O MERCOSUL
E O SEU FUTURO FRENTE
AO NAFTA E A
ALCA
POR
ALOISIO VASCONCELOS BRAGA
Membro do Corpo Premanente da Escola
Superior de Guerra ESG - BRASIL
Trabalho de
Investigação apresentado ao Colégio Interamericano de Defesa como requisito para a obtenção do Diploma
probatório do Curso XXXIX de Defesa Continental.
WASHINGTON
- D.C.,ABRIL DE 2000
RESUMO INFORMATIVO
Este trabalho apresenta o MERCOSUL frente ao NAFTA e a
ALCA, suas facilidades e dificuldades
econômicas, políticas , sociais e militares, explicando, com riqueza de
detalhes, através de números e de
informações atualizadas, a situação dos blocos.
No primeiro capítulo, introdução, apresentamos a
necessidade do desenvolvimento sustentado para todas as economias do bloco e a
imperativa necessidade do MERCOSUL em alcançar patamares competitivos, visando
enfrentar as transformações do milênio que se inicia.
No segundo capítulo, visando elucidar o observador, fazemos
uma breve retrospectiva da ALCA “que ainda se habilita” do MERCOSUL e do NAFTA,
, suas histórias, seus principais momentos e generalidades importantes.
No terceiro capítulo, apresentamos a conjuntura da ALCA, do
MERCOSUL e do NAFTA , seus níveis de
competitividade, o poder de transformar os recursos em riquezas, as
necessidades de adaptações e investimentos nos campos de poder, as dependências
externas individuais e as ameaças e desafios que cada um enfrentará no futuro.
No quarto capítulo, descortinamos para o observador as interferências e dificuldades que o
MERCOSUL terá para desenvolver-se. A permanente presença do NAFTA nos assuntos
comerciais, diplomáticos e políticos. A presença política da ALCA , seus
interesses e políticas em curso. A necessidade de aceleração da economia do
MERCOSUL, através da competitividade comercial
e a quebra das barreiras
comerciais e alfandegárias em outros blocos.
No quinto capítulo, apresentamos políticas ( as estratégias
deverão ser desenvolvidas por cada país membro ) visando a aceleração do
desenvolvimento sustentado do MERCOSUL.
Exploramos os campos : econômico, político, psicossocial e militar. Fazemos
sugestões, de que forma , quando e como estas políticas deverão ser implementadas.
No sexto capítulo, apresentamos algumas dificuldades na
segurança do continente americano, em particular o México a América Central e a América do Sul , que deverão ser
combatidas pelas autoridades de cada país, em conjunto pelos países e a forma
de combate-las.
No sétimo capítulo, concluímos o trabalho com algumas
considerações de natureza filosófica. Para onde devemos caminhar. Que futuro
devemos desenhar para as próximas gerações. Que paradigmas deveremos mudar e
como enfrentar este novo milênio que já
nos habita.
CAPÍTULO
I
INTRODUÇÃO
Ao analisarmos a ALCA, o MERCOSUL e o NAFTA , é imperativo entender o desenvolvimento sustentado como um processo cumulativo e imprescindível. Investir fortemente em infra-estrutura, “Energia , Transportes e Comunicações “, como também , fortalecer os níveis de qualidade de vida, proporcionando à sociedade mais saúde, educação, empregos e facilidades para a aquisição da casa própria, de preferência com salários dignos, condição esta que não deveremos esquecer. Objetivamos em nossas análises encontrar meios de diminuir os desequilíbrios de renda que sem dúvida são e sempre serão os geradores de graves conflitos sociais no âmbito das nações.
A relação entre os blocos econômicos e o desenvolvimento é muito estreita. Não existe país ou bloco econômico que tenha alcançado êxito em sua economia, sem durante um bom número de anos ter convergido sua poupança para investimentos em infra-estrutura, viabilizando sua trajetória de êxito.
A constante busca de alternativas para o desenvolvimento econômico, assunto que vem se destacando nos últimos anos, aponta esta questão como secular no estudo da ciência econômica. Não obstante a economia ter se tornado uma ciência somente no século XVIII, desde os primórdios dos tempos, a economia analisou questões como aumentos na produção, consumo e distribuição da riqueza, estes, já eram tópicos analisados pelos economistas da época, tais como : Platão, Aristóteles, pensadores Iluministas, Renascentistas, Mercantilistas e Fisiocratas, a exemplo de Cantillon, Petty, François Quesnay e outros.
Hoje, com o processo de globalização da economia, comércio intra e inter blocos, mercados comuns e etc, sempre buscando aumentos na produção e comercialização de bens e serviços, nos faz analisar até que ponto podemos afirmar que uma nação está se desenvolvendo e se sustentando ao mesmo tempo ? Afinal, qual é o real conceito de desenvolvimento ? O que é sustentabilidade ?
No MERCOSUL, visto que as adaptações ao desenvolvimento são lentas e graduais, o processo de evolução comercial e de acordos diplomáticos estão em fase de discussões amplas no que tange a tarifas, preços de uma maneira geral e liberações alfandegárias.
Sobre o NAFTA , a ALCA, e a UE , dentre outros blocos, quais seriam os efeitos destes sobre o desenvolvimento sustentável do MERCOSUL ?
Até que ponto, o NAFTA e a ALCA poderiam dificultar e/ou contribuir para o processo de crescimento e desenvolvimento com sustentabilidade do MERCOSUL ?
Como ficam os setores público e privado nestas negociações ?
Poderemos falar em desenvolvimento do MERCOSUL se o processo de integração do NAFTA e da ALCA não implicar em promoção de uma melhor qualidade para os países que o compõem ?
No caso específico da integração econômica do continente americano, ALCA, torna-se necessário um estudo sobre os pontos principais que nortearão este processo de integração. É fato notório as diferenças de produtividade, investimentos, capitais, relações de trabalho e legislações existentes entre os diversos países membros, tornando necessária uma busca de soluções para vencer o desafio de integrá-los e preparar os menos competitivos a um mercado livre, face as enormes desigualdades existentes em seus níveis de desenvolvimento econômico, pois, ao mesmo tempo em que estas desigualdades representam um desafio, podem se transformar em estímulo ao desenvolvimento dos menos preparados à competição.
Desenvolvimento é usado na maioria das vezes de forma inadequada, usam crescimento e desenvolvimento como sinônimos. O desenvolvimento não coincide com o crescimento. Crescimento econômico é ampliação quantitativa da produção. Assim, podemos defini-lo como a expansão do produto real de uma economia durante um determinado período de tempo. O crescimento é condição indispensável para o desenvolvimento, mas não é condição suficiente.
Crescimento se refere a incrementos quantitativos, eventualmente medidos em valores de elementos físicos, já o desenvolvimento implica em melhorias qualitativas.
O crescimento ignora a qualidade do ambiente, a distribuição de renda e outros fatores sociais. Portanto, o desenvolvimento parece se distinguir do crescimento por uma maior amplitude, ou seja, pela presença de elementos que, mesmo as vezes expressos em termos quantitativos e representados sobre algum tipo de escala, pertencem a uma classe de fatores tradicionalmente definidos como qualitativos. Em outros termos, enquanto o crescimento considera variáveis já qualificadas e para as quais parece existir concordância de pontos de vista, o desenvolvimento utiliza um conjunto mais extenso de elementos ainda não definidos por unanimidade. A idéia de desenvolvimento portanto, está necessariamente associada às condições de vida da população ou a qualidade de vida dos residentes de uma nação.
Segundo o economista Eugênio Gudin, " O desenvolvimento é um processo de transformação econômica, política, social e tecnológica, através do qual o crescimento do padrão de vida da população tende a torna-se automático e autônomo ". Também podemos conceituá-lo pela existência de crescimento econômico contínuo, sempre em ritmo superior ao crescimento demográfico, envolvendo mudanças nas estruturas de empregos e melhoria dos indicadores econômicos e sociais per capita, significando um processo de maturação específica, preferencialmente de longo prazo, implicando na ampliação da economia, do mercado e da produtividade. Em síntese, para se falar em desenvolvimento torna-se necessário uma melhoria geral no padrão de vida das pessoas.
No ponto de vista deste autor, desenvolvimento sustentado é a condição que um país tem de se desenvolver, alicerçando sua trajetória sobre a infra-estrutura que ele próprio construiu.
O desenvolvimento sustentável está alinhado com as decisões do presente, que não prejudiquem os projetos de vida no futuro e que sincronizem a utilização do meio ambiente quanto a preservação do mesmo. A utilização dos recursos naturais com taxas não superiores aquelas de regeneração e uma utilização do ambiente não excedente às capacidades assimilativas do mesmo é fator imperativo. Com maior amplitude e precisão, o desenvolvimento sustentável, pode ser também definido como um vetor crescente no tempo, visando o alcance dos objetivos sociais desejáveis, tais como: incrementos da renda per capita, melhorias do estado de saúde das sociedades, níveis educacionais crescentes, acesso aos recursos materiais e serviços, distribuição mais eqüitativa da renda e garantia de maiores liberdades fundamentais.
Qual é o ponto de otimização dos recursos naturais, dada a sua relativa escassez, sejam estes renováveis ou não ?
Quais os possíveis impactos no consumo dos materiais que utilizem na sua fabricação recursos naturais escassos ? Seria o desenvolvimento sustentável uma resposta frente à esta escassez mencionada , ou seja, a utilização ótima dos recursos ?
Quais as alternativas que o MERCOSUL conseguirá utilizar para evitar as pressões políticas e econômicas que o NAFTA e a ALCA irão lhe imputar
Como caracterizar as preferências das gerações futuras, quando não se conhece exatamente as preferências das gerações atuais ?
Provavelmente, as dificuldades na definição do desenvolvimento sustentável dependem, essencialmente, da presença do tempo, e portanto da incerteza.
Os países do MERCOSUL são produtores de uma imensa quantidade de água potável, posição estratégica invejável nos dias de hoje. Suas florestas são detentoras da maior biodiversidade do planeta, possibilitando a ciência e a tecnologia insumos necessários para deter a chave do futuro.
.1.1.1.1.1.1.1.1
CAPÍTULO II
1.1.1.1.1.1.2
RETROSPECTIVA
.1.1.1.1.1.1.2.1
As primeiras iniciativas para a criação do MERCOSUL tiveram como marco, 26 de março de 1991, com a celebração do Tratado de Assunção. Os presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, na presença dos seus Ministros das Relações Exteriores, assinaram este acordo que confirma a integração econômica dos quatro países para o desenvolvimento tecnológico e científico.
O tratado especifica a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os quatro países, equiparando e eliminando os direitos alfandegários e tarifários.
A confirmação de uma tarifa externa comum, acontecerá lenta e gradualmente.