COLÉGIO
INTERAMERICANO DE DEFESA
DEPARTAMENTO
DE ESTUDIOS
CLASE XL
“A
Influência da Globalização na Integração e Segurança do Continente Americano”
LUIZ CÉSAR ALBUQUERQUE CAZARIM
Coronel Aviador
Washington D.C., abril de 2001
Trabalho de Monografia apresentado ao
Colégio Interamericano de Defesa como requisito para a obtenção do Diploma de
conclusão do Curso Superior de Defesa Continental.
Washington D.C., abril de 2001
Certifico que
examinei este trabalho de investigação e o encontrei de acordo com as normas e
metodologia do CID e aceitável quanto ao conteúdo científico e linguagem
ASSESSOR
COORDENADOR:
Coronel Johnny Mendonça
DATA: Fort Lesley Mc Nair, Washington D.C.,
abril de 2001
NOTA
ACLARATÓRIA
As
opiniões emitidas no presente trabalho de investigação são de exclusiva
responsabilidade do autor e não representa a posição do C.I.D.,nem do país que
represento.
AUTORIZAÇÃO
Autorizo
ao Colégio Interamericano de Defesa a publicação deste trabalho, como artigo
para Leitura Selecionada ou na Revista do Colégio desde que seja citada a fonte
e o autor.
INTRODUÇÃO
Selecionei este tema para abordar
neste trabalho, porque nele vi a oportunidade de discorrer sobre profundas
reflexões que venho acumulando na minha vida profissional e pessoal, a respeito
das expectativas humanas, a respeito dos caminhos e destino da sociedade e da
humanidade, a respeito das Relações Internacionais, a respeito das expectativas
dos Estados Nacionais e das possibilidades que possam existir para que o mundo
seja um palco de convivência, não só pacífica, mas solidária e fraterna, onde o
homem, como indivíduo, possa conquistar sua realização e felicidade.
Tendo em vista que a grande parte
dos trabalhos analíticos dessa natureza são ricos em argumentos fundamentados
em estatísticas e gráficos, corro o risco de não agradar àqueles que os
valorizam e, até mesmo, os consideram indispensáveis. Adotei uma abordagem
voltada para uma análise menos mecanicista, com ênfase no comentário de idéias.
Acredito que a pirâmide representativa da sabedoria tem quatro lados: ciência,
filosofia, arte e religião. Não creio na abordagem simplesmente científica,
que, na maioria das vezes, nega as verdades das outras fontes do conhecimento e
se nega a considerar valores abstratos. A argumentação cartesiana é muito forte
e persuasiva, porém, pode transmitir falsas idéias travestidas de verdades
inquestionáveis. Tenho me deparado com a existência de indicadores que não
abrangem o todo e com a ausência de indicadores que considerem fatores
fundamentais para uma análise responsável. Creio que a razão disso é porque
esses indicadores estão voltados para os efeitos, não nos permitindo, portanto,
ter uma visão clara das causas, o que ofusca a nossa compreensão e torna
praticamente impossível a busca de soluções.
É importante salientar ainda, a
guisa de introdução, a convição que dirige todos os meus outros pensamentos.
Acredito ser extremamente necessário que todas as ações e idéias que envolvam o
Estado, ou os Estados, devam ser pautadas numa ordem muito elevada de valores
para que sejam legítimas. E aqui emergem duas idéias principais: O conceito de
Bem-Comum e a caracterização humanitária e espiritualista que deve permear os
planejamentos político-estratégicos.
O Bem Comum é aquele “ideal de
convivência que, transcendendo a busca do bem-estar, permite construir uma
sociedade onde todos, e cada um, tenham condições de plena realização de suas
potencialidades como pessoa, e de conscientização e prática de valores éticos,
morais e espirituais”.[1]
O Homem é um Ser completo,
matéria e espírito, dotado de uma elevada potencialidade para o bem, embora,
por não estar ainda aperfeiçoado, esteja sujeito a ilusões que o induzem para
metas egoístas e desagregadoras. Acredito, portanto, na dignidade inerente à
natureza transcendente do Homem, o que exige que todas as políticas e
estratégias devam para ele ser orientadas, principalmente, no sentido de
permitir o seu completo aperfeiçoamento interno.
Ao
procurar analisar “A influência da Globalização na Integração e segurança do
Continente Americano”, não pretendo me prender somente aos aspectos
induzidos pelo tema do trabalho, pretendo estender a sua abrangência no sentido
de procurar a verdadeira causa dos problemas, que serão levantados, com o fim
de propor uma solução adequada às suas resoluções.
O
trabalho inicia com uma análise do Sistema Interamericano; e, através dessa
análise, chego à convicção de que, simplesmente, não existe, até os dias
atuais, a integração entre os países das Américas. Isto pode parecer uma
conclusão muito forte, mas como pretendo demonstrar, é uma verdade, pelo menos,
se consideramos que integração tem o sentido de tornar inteiro pela união das
partes.
Não
havendo integração, sobressaem as diferenças, as quais se refletem na segurança
como um todo. Mesmo considerando que muitos países das Américas não percebem
uma ameaça verdadeira; mesmo considerando que as ameaças que vêm sendo aceitas
por todos podem ser, na verdade, resultado da percepção de apenas um ou de
poucos países; é necessário que se faça uma avaliação eficiente no sentido de
tentar identificar uma ameaça que seja comum a todos os países e que seja
aquela que mais danos tem causado.
Na
busca dessa identificação, analiso a “globalização” e a “cultura
Pós-Moderna”, procurando mostrar que esses dois fatores são, na realidade, os
elementos catalizadores de um contexto de instabilidade nas Américas que leva a
sua sociedade à infelicidade.
Entretanto,
quando procuro a “causa verdadeira”, me deparo com o homem, como ser humano,
sendo, como não poderia deixar de ser, o gatilho de toda essa situação; e,
sendo assim, procuro analisá-lo mais detidamente e acabo por propor uma linha
de ação baseada na construção de uma realidade que dê a ele a oportunidade do
aperfeiçoamento interno com o objetivo de, a partir desse momento, se tornar
mais habilitado a conduzir, tanto a si próprio como a sociedade, para o alcance
da felicidade e da verdadeira realização.
“Nenhum povo poderia viver, se antes não avaliasse
o que é bom e o que é mau; mas, se quer conservar-se, não deve fazê-lo da mesma
maneira que o seu vizinho.
Muitas coisas que um povo considerava boas,
considerava-as, outro, como escárnio e opróbrio; foi o que achei. Muitas coisas
achei, aqui, chamadas mal e, acolá, ornadas de purpúreas honrarias.
Nunca um vizinho compreendeu o outro: sempre a sua
alma admirou-se da insânia e da malvadez do vizinho. Uma tábua está suspensa
por cima de cada povo. Vede, é a tábua do que ele superou, é a voz da sua
vontade de poder.”[2]
Mesmo
sendo um movimento dentro da dinâmica da História, o Sistema Interamericano tem
sido objeto das mais variadas interpretações. Para alguns é um sonho de
realização impossível; para outros, uma nobre tentativa de convivência pacífica
e cooperativa entre nações; e para outros, ainda, seria um manto de disfarce de
desígnios imperialistas.
Através
dos anos, a convivência dos países do continente americano tem sido marcada por
uma instabilidade nas relações internacionais.
Com o
crescimento da importância, no concerto internacional, das nações do continente
americano, que se emancipavam no século XIX, ganhando força política,
estratégica e econômica, a Íbero-América passou a ser vista como espaço
promissor para os interesses da Inglaterra e dos Estados Unidos da America do
Norte.
Percebendo
esta situação, o então Secretário de Estado dos EUA, John Quincy Adams, alertou
ao Presidente James Monroe no sentido de desenvolver uma política mais
significativa voltada para a Íbero-América, o que resultou na Doutrina Monroe,
divulgada em uma mensagem anual ao Congresso dos EUA, em 2 de dezembro de 1823.
Essa mensagem afrontava as pretensões absolutistas dos países da Europa com
referência ao continente americano, como se pode ver nos seguintes trechos: “Os continentes americanos, por sua livre e
independente condição atual, não podem, doravante, se considerar objeto de
futura colonização por parate de nenhuma potência européia...O sistema político
das potências aliadas é essencialmente diverso do americano...Devemos, pois, à
franqueza e às boas relações de amizade existente entre os Estados Unidos e
esses países, declarar que consideraríamos toda tentativa de sua parte, visando
prolongar seu sistema a qualquer porção deste hemisfério, como perigo a nossa
paz e segurança.”
Surgiu,
assim, a primeira tentativa de uma doutrina continental que formulava a palavra
de ordem “América para os Americanos”. Pouco havia de interesses baseados em
afinidades ou de ideais de solidariedade e fraternidade. Foi, antes de tudo, um
ato unilateral com pretensões hegemônicas, que não contribuiria em nada para
aproximar a Íbero-América dos EUA. Como disse Oliveira Lima: “foi uma teoria de governo para uso
particular do inventor e um compromisso unilateral, ou tomado só com a
população nacional, de seguir certa regra de proceder internacional.”
O
“Monroismo”, desta maneira, provocou reações negativas tanto na Europa, que
temia o nacionalismo e o liberalismo que nascia no continente e os quais se
propunha a combater com a sua política
de intervenção, como nas nações hispano-americanas, resultado de um
esfacelamento geopolítico que as colocava em vulnerabilidade frente às
pretenções colonialistas da Europa e a unidade dos EUA e do Brasil.
Dessa
forma, Simon Bolivar convidou os países americanos para uma reunião na Cidade
do Panamá, em 1826, onde propôs a formação da Liga das Nações, a qual se constituiria
como uma confederação de estados independentes na qual nenhum seria mais fraco ou mais forte, sob os princípios
da segurança coletiva, do arbitramento e da conciliação.
Segundo
a professora Terezinha de Castro, geopolítica brasileira de renome internacional,
Bolívar, como Maçom Vermelho, além de ter o ideal de congregar meios de
resistência contra a intervenção da Espanha numa América Espanhola em face de
independências, tentava, ainda, realizar a unidade de uma América Republicana
para fazer frente a uma Europa Monarquista aliada da Maçonaria Azul, deixando,
desta forma, o Brasil de lado, reduto de Maçons Azuis, tido como pernicioso ao
americanismo.
Refere-se
ela a um trecho do livro “Ensayo sobre la Necesedad de una Federación General
entre os Estados Hispanos”, de B. Monteagudo, onde ele afirma o seguinte: “Ao examinar os perigos do futuro que nos
espera, não devemos ver com confiança o novo império do Brasil...tudo nos leva
a acreditar que o Gabinete Imperial do Rio de Janeiro se prestará a auxiliar as
ambições da Santa Aliança contra as Repúblicas do Novo Mundo; e que o Brasil
virá a ser, talvez, o quartel general do partido servil, como já se assegura
que é hoje o dos agentes secretos da mesma Santa Aliança.”
O ideal de Bolívar, portanto, era unir os
núcleos geohistóricos hispânicos do continente, o que provocou a desconfiança
dos EUA que enviou delegados que, prudentemente, chegaram após o encerramento
do Congresso do Panamá. Na mesma esteira dessa desconfiança, as Províncias do
Rio da Prata e o Chile, dissidentes desde o encontro Bolívar/San Martin, em
Guayaquil, em 1822, não se fizeram representar no Congresso.
Com os
mesmos enganos estruturais do Monroismo, o Bolivarismo não irmanaria a
Íbero-América.
Imperava
o regionalismo, no lugar do continentalismo. Esse regionalismo iria levar a
tratados e alianças que enfrentassem as pretensões espanholas de reconquista e
as intervenções francesas no México. Isto faria crescer a desunião, que levaria
à Guerra EUA/México, a Tríplice Aliança entre Brasil, Argentina e Uruguai a
iniciar uma guerra contra Solano Lopez no Paraguai e culminando com a Guerra do
Pacífico entre Chile, Perú e Bolívia
Em um
esforço para acabar com as guerras entre países do continente, Washington
sediou a Primeira Conferência Internacional Americana (1889/1890), apesar de
ter, desde o Congresso do Panamá, desenvolvido uma política de desinteresse
pela Íbero-América. Criava-se, então, a União Internacional das Repúblicas
Americanas, sediada em Washington, e a Secretaria Comercial das Repúblicas
Americanas. Em 1910, foi inaugurado o Palácio de Mármore, o qual, como Casa das
Américas, passava a substituir a Secretaria Comercial.
Em
1904, o Presidente dos EUA, Theodore Roosevelt, anunciou, como política
exterior, o seu Corolário Roosevelt à Doutrina Monroe, o qual dava aos EUA o
direito de intervenção militar nos países da Íbero-América, o que ficou
conhecido como a política do “Big Stick”.
Apesar
desses esforços no sentido da paz, no período compreendido entre 1898 e 1933,
os EUA conduziram diversas intervenções em países do Caribe e da América
Central.
Em
1936, em Buenos Aires, foi elaborada a Declaração dos Princípios de
Solidariedade e Cooperação Interamericana.
As duas
guerras mundiais foram os fenômenos que mais concorreram para a aproximação dos
países americanos. Em 1942 foi criada a Junta Interamericana de Defesa e, em 2
de setembro de 1947, no Rio de Janeiro, por ocasião da Conferência
Interamericana para a Manutenção da Paz e da Segurança do Continente, foi
assinado o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), que
estabelecia a ação conjunta para a repulsa de agressão dirigida contra qualquer
República das Américas.
Em 30
de abril de 1948, as 21 repúblicas americanas assinam a Carta Contitutiva da
associação que toma o nome de Organização dos Estados Americanos (OEA).
Apesar
da natureza, dos propósitos e dos princípios que regem a Carta da OEA, em nome
da Democracia, os EUA, em 1962, invadiram Cuba (ocasião que os EUA invocaram o
TIAR e seus membros o apoiaram totalmente); em 1983, invadiram Granada; em
1989, invadiram o Panamá e, em 1994, fizeram uma intervenção no Haití.
Em 19
de março de 1982, estourava a Guerra das Malvinas entre a Argentina e a
Inglaterra. Em 8 de abril, os EUA apoiariam oficialmente a Inglaterra, sua
aliada na OTAN. O Presidente Ronald Reagan declarou que não permitiria que a
Inglaterra fosse derrotada no Atlântico Sul. Isto levou a Argentina a invocar o
TIAR, solicitando a convocação urgente da Assembléia da OEA. Os países membros
votaram uma Resolução reconhecendo os direitos de soberania da Argentina sobre
as Ilhas Malvinas, com 17 votos favoráveis, nenhum contrário e 4 abstenções
(Colômbia, Chile, Trinidad e Tobago e EUA).
A crise
das Malvinas mostrou a fragilidade e inconsistência do Sistema Interamericano
para promover a integração e a segurança do continente. Tanto o TIAR como a OEA
mostraram-se simbólicos e pouco efetivos.
Com a
opção dos EUA pela defesa da estratégia de manter as Malvinas como objetivo da
OTAN e com a perda da legitimidade do TIAR, em 1986, o Presidente do Brasil,
José Sarney, tomou a iniciativa de propor o projeto do que se intitularia “Zona
de Paz e Cooperação do Atlântico Sul” (ZPCAS) aos governantes da Argentina,
Angola, Cabo Verde, Congo, Guiné, Guiné Bissau, Nigéria, Senegal e Uruguai. O
Projeto foi aprovado na ONU com o voto contrário apenas dos EUA, que, com isso,
procurava evitar o “fechamento” da região às estratégias militares do
Pentágono, priorizando o eixo Leste/Oeste e revivendo o conceito de Foster
Dulles, para quem a política dos EUA não deveria se preocupar em fazer amigos,
e sim em defender seus interesses.
Além
desse fato, a política dos Direitos Humanos do Governo Carter, a qual já vinha
se impondo desde 1976, iria reduzir a eficácia geoestratégica do eixo Norte/Sul
com o declínio da assistência militar e a capacidade dos países do flanco
meridional de apoiar os interesses dos EUA.
Com o
crescente enfraquecimento das relações continentais, aumenta o regionalismo e,
em 26 de março de 1991, era assinado o Tratado de Assunção entre o Brasil, a
Argentina, o Paraguai e o Uruguai, criando o MERCOSUL.
Em 12
de agosto de 1992, nasce o NAFTA, o qual congrega os EUA, o Canadá e o México.
Outros
acordos e grupos nascem entre os países do Caribe e os países andinos.
Tentando
recuperar a liderança e o domínio no continente, os EUA entram numa corrida
para aprovar, o mais rápido possível, a criação da ALCA, que pretende congregar
todos os países dos continentes num único sistema hemisférico de livre
comércio. Acordo esse que terá mais a beneficiar aos países desenvolvidos do
continente do que os países emergentes ou em desenvolvimento, já que esses
necessitam de mais tempo para tornar suas economias competitivas, bem como para
discutir medidas que ofereçam tratamento igual a todos os membros do grupo. Se
não for assim, o acordo em questão poderá se transformar na garantia de livre
mercado que os países mais fortes terão para seus produtos sem uma
contrapartida para os países emergentes ou em desenvolvimento.
No
âmbito do Sistema Interamericano, existem diferenças significativas nos
interesses nacionais dos países e em suas políticas exteriores, principalmente,
dos EUA com o restante da América Latina. Diferenças essas que vêm trazendo
obstáculos de importância para o desenvolvimento da região e para o alcance dos
objetivos de integração e segurança continental.
Ao
observar o objetivo de “reforçar a Democracia”, fico pensando se isso não está
se tornando uma pressão “ideológica” para que o mundo adote o modelo de
Democracia norte-americano. Pressões semelhantes a essa já vimos acontecer com
o Nazi-Fascismo e o Movimento Comunista Internacional.
Penso,
ainda, no direito que têm os povos, como estabelece a carta da OEA, de terem
plena participação nas decisões relativas ao seu próprio desenvolvimento,
podendo escolher seu próprio destino. No direito que têm esses povos ao
exercício da criatividade, a qual poderá visualizar outros meios de
aperfeiçoamento democrático que não os que estão, constantemente e
ortodoxamente, sendo propostos e impostos.
De
forma hegemônica e unilateral, sobrepujando o Direito Internacional, os EUA
buscam impor suas leis internas a países estrangeiros, assim como foi com a Lei
Helms-Burton, interditando o comércio com Cuba; com a Lei D’Amato-Kennedy,
bloqueando intercâmbios com o Iran e Líbia; e com a Doutrina Thornburg (1992),
autorizando o Poder Executivo, Polícia e Forças Armadas norte-americanas, a
prender qualquer cidadão, em qualquer parte do mundo, para julgá-lo em
tribunais norte-americanos
Na
década de 90, com o fim de intensificar o seu comércio com o Japão e com os
“Tigres Asiáticos”, o Brasil firmou um acordo com o Perú para a construção de
uma rodovia que lhe desse uma saída para o Pacífico. Essa obra seria realizada
com recursos do Fundo Nakasoni, do governo japonês. Porém, por causa das
ameaças feitas pelos EUA, o investimento não foi feito e a obra não se
realizou, impedindo, dessa forma, que o Brasil desse um passo importante no
sentido do seu desenvolvimento.
As
relações comerciais têm sido tensas e com tendências a se agravarem, devido a
tentativa, dos países desenvolvidos do continente, como EUA e Canadá, de
impedir o desenvolvimento dos demais.
Esta
lamentável constatação é, ainda, agravada devido a ser a Organização Mundial do
Comércio (OMC), o fórum internacional para assuntos de comércio, uma
instituição formada para a defesa somente dos interesses dos países do G-7.
Dos
fatos existentes que possam exemplificar essa realidade, talvez, o mais
significativo, tem sido o que vem ocorrendo entre o Canadá e o Brasil. Há mais
de quatro anos, ambos os países vêm travando uma disputa na OMC que envolve o
mercado internacional de aeronaves de médio porte. De um lado está a Bombardier
(empresa canadense) e do outro a Embraer (empresa brasileira). Este contencioso
se transformou, no início deste ano, em uma verdadeira guerra comercial, na
qual o Canadá vem tentando, de todas as formas, impedir a justa participação do
Brasil na competição do mercado em questão. Quando digo “de todas as formas”,
quero dizer que estão se utilizando, inclusive, de medidas intempestivas,
não-diplomáticas e que contrariam frontalmente as regras da boa convivência e
do Direito Internacional. Um exemplo disso é a suspensão de importação de carne
bovina brasileira sob a acusação de “estar sob risco da doença da vaca-louca”.
Procuram, ainda, estabelecer outras retaliações comerciais, já autorizadas pela
OMC. Numa busca desenfreada de garantir seus interesses individuais, o Canadá
vem ferindo abertamente a Carta da OEA, organização que, inclusive, tem ficado
à margem do problema, dando-nos a noção exata da existência de pressões
desiguais e arrogantes por parte de países mais desenvolvidos sobre aqueles
que, almejando a ascenção, começam, no universo
das competições comerciais, a incomodar as pretensões dos mais fortes.
Podemos
analisar o artigo 38 da Carta da OEA, o qual refere-se à tecnologia, a luz dos
fatos que se seguem.
No ano
passado, a empresa brasileira Mectron foi contratada pelo governo do Brasil
para realizar o desenvolvimento, sob coordenação do Centro Técnico
Aeroespacial, de um míssil anti-radiação de curto alcance. O Departamento de
Estado dos EUA emitiu um documento (doc.DCT case número 750002, de 4 de março
de 1999), negando a uma empresa norte-americana a autorização de venda ao
Brasil de uma antena necessária ao projeto. Esse documento
declara que “anti-radar technology is not
releasable for national security reasons. This technology exceeds the level of
capability approved for Brazil”.
Entretanto, o que torna mais sério esse assunto no contexto do
continente americano é que, em 1982, os EUA entregaram à Inglaterra mísseis
AGM-54 anti-radiação para que fossem lançados contra um país do Sistema
Interamericano, a Argentina.
As
tentativas de desenvolvimento da energia nuclear por países do continente foram
totalmente desarticuladas pelo governo dos EUA, mesmo sendo as intenções desse
desenvolvimento para fins pacíficos.
Gary Milhollin, professor da
Universidade Wisconsin School of Law e diretor do projeto Wisconsin de controle
de armas nucleares em Whashington, preparou uma exposição para o Subcomitê para
Assuntos de Comércio, em 27 de setembro de 1990, criticando o sistema de
controle de exportação norte-americano, que estava permitindo a transferência
de tecnologia para países emergentes, facilitando para que esses países
obtivessem a capacitação para tornarem-se independentes no desenvolvimento de
armas nucleares e mísseis estratégicos de longo alcance.
Dentre os argumentos que
apresentou, referiu-se aos invólucros de foguetes brasileiros, do programa VLS,
que foram mandados para tratamento térmico nos EUA. Referiu-se, ainda, a
aquisição, pelo Brasil, de um supercomputador destinado à EMBRAER;
posicionando-se contra essa permissividade, tendo em vista que isto permitiria
ao Brasil expandir sua capacidade de obter armamento nuclear e mísseis
estratégicos de longo alcance.
Em junho de 1996, o “Office of Defense Trade
Control”, do Departamento de Estado dos EUA, emitiu um parecer à “Loral
Corporation”, negando pedido de fornecimento ao Brasil de apoio à programas de
foguetes, por motivos de Segurança Nacional e devido à política americana, em
vigor, de não proliferação.
No dia 31 de março de 1999, em audiência
pública à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, no Congresso
Nacional do Brasil, em resposta à pergunta do Deputado Neiva Moreira, do
Maranhão, sobre o Centro de Lançamento de Alcântara, o então Ministro da
Aeronáutica, Tem. Brig. do Ar Werner Bräuer respondeu o seguinte : “...o que
fizemos, para conseguir recursos para desenvolver Alcântara e o nosso Programa
Espacial, que, também, depende de recursos gerenciados pela Presidência da
República, por meio da Agência Espacial Brasileira (AEB) ? fizemos um convênio
com a INFRAERO, que tem capacidade gerencial maior do que a nossa, e, com um
convênio específico, ela está gerenciando o CLA. A finalidade é a
comercialização de Alcântara...entretanto, as negociações têm sido bastante
dificultadas por razões exógenas. Disso decorre, imagino, um bloqueio mais
comercial do que tecnológico. Nós passamos a ameaçar lucros de outros países
que vivem muito bem sem a nossa presença. E isto está sendo sentido, neste
momento, de maneira bastante explícita...” (grifo meu).
O Ministro Antônio Menna Gonçalves, em
palestra na Escola Superior de Guerra do Brasil, no dia 9 de junho de 1999,
declarou que : “...Os EUA torpedeiam o CLA. Tentaram impedir, inclusive, as
últimas tentativas de fechamento de contrato com a Itália e a Ucrânia, por
razões alegadas de não proliferação, apesar de entendermos que seja por razões
comerciais...”
O Brasil firmou com os EUA, em 18 de abril
de 2000, o “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o
Governo dos Estados Unidos da América do Norte sobre salvaguardas tecnológicas
relacionadas à participação dos EUA nos lançamentos a partir do Centro de
Lançamento de Alcântara”.
Nesse acordo, os EUA determinam que o Brasil
não utilizará recursos obtidos em atividades de lançamento; em programas de
aquisição, desenvolvimento, produção, teste, liberação ou uso de foguetes ou de
sistemas de veículos aéreos não tripulados; permitindo apenas o uso desses
recursos para o desenvolvimento e manutenção de portos, aeroportos, linhas
férreas, sistemas de comunicações que beneficiem o CLA. Dessa forma, o objetivo
inicial da comercialização não seria alcançado.
Além de outras exigências que ferem a
soberania e auto-determinação do Brasil, o acordo ainda proíbe aos
participantes norte-americanos de prestar aos brasileiros qualquer assistência
concernente ao projeto, desenvolvimento, produção, operação, manutenção,
modificação, aprimoramento, modernização ou reparo de veículos, espaçonaves
e/ou equipamentos afins.
No campo militar, as Forças
Armadas da América Latina estão desequipadas. Como instituição nacional, vêm
sofrendo, sistematicamente, os efeitos de uma cruel, porém, bem orquestrada,
publicidade de descrédito perante a nação, sob pretexto dos “direitos humanos”,
com o auxílio de entidades não governamentais.
A indústria bélica da América
Latina não consegue se desenvolver. A brasileira, por exemplo, que chegou a ser
a sexta do mundo, foi significativamente desarticulada. Isto torna as Forças
Armadas da América Latina dependentes do exterior.
Os EUA vêm atuando de forma
intensa, no mercado de reequipamento militar na América Latina com o fim de
garantir mercado para seus produtos de tecnologia obsoleta. Nesses contratos
ainda exigem o certificado de “end user” com o fim de manter a utilização dos
equipamentos adquiridos sob rígido controle.
O Brasil, em 11 de março de 1977,
denunciou o acordo militar de cooperação com os EUA, o qual havia sido firmado,
no Rio de Janeiro, em 15 de março de 1952. Denuncia que foi justificada pelo Itamaraty como sendo devido
à introdução de alterações na legislação americana que modificavam as condições
do acordo e, pela recusa de aceitar qualquer assistência que dependesse, direta
ou indiretamente, de exame, por órgão de governo estrangeiro, de matérias que,
por sua natureza, são de exclusiva competência do governo brasileiro.
Porém, devido à constantes
pressões, de diversas naturezas, os países, muitas vezes, se veem obrigados a
submeterem-se a essas exigências hegemônicas. Em 2 de junho de 2000, o Brasil
aceitou a assinatura do “Protocolo 505” com os EUA, um acordo para obtenção,
pelo Brasil, de material militar usado (que carece de manutenção e suprimentos
que manterão as empresas norte-americanas vendendo peças ao Brasil). A
aquisição desse material está sujeita ao comentado certificado de “end user” e
dá, aos EUA, o direito de realizar inspeções com o fim de verificar o seu
cumprimento.
No aspecto da Segurança e Defesa,
o Continente Americano, que uniu-se para a luta contra o Nazi-Fascismo e o
Comunismo, volta-se agora para ameaças como terrorismo, crime-organizado e
narcotráfico, as quais, decididamente não são as principais ameaças para todos
os países do continente.
Há três
décadas, a Colômbia tem vivido um processo crescente de guerra civil envolvendo
grupos de guerrilha, como a Farc, e grupos de narcotraficantes.
Apesar
dos EUA ser o maior mercado de consumo de drogas do continente, vem impelindo
os governos da América Latina a responsabilizar-se pelo combate às drogas,
persuadindo-os que o narcotráfico (e não o consumo) é a maior ameaça ao
continente, o que justificaria o envolvimento de suas Forças Armadas nessa
luta, as quais acabariam por serem readrestadas nesse sentido, perdendo a sua
preparação para a sua missão principal de defesa externa.
Na XIX
Conferência dos Exércitos Americanos, o Secretário de Defesa dos EUA, Richard
Cheney, sugeriu que as Forças Armadas da América Latina se engajassem no
combate ao narcotráfico, reduzissem os seus efetivos, limitassem seus
armamentos às necessidades de autodefesa, obedecessem aos mecanismos de
controle de tecnologia para a fabricação de mísseis balísticos e renunciassem a
toda tecnologia para fabricação de artefatos nucleares.
Na 29a
Assembléia Geral da OEA, encerrada em 9 de junho de 1999, o Delegado
norte-americano propôs que “um grupo de países, vizinhos ou, simplesmente,
relacionados política e economicamente, pudesse intervir em conflitos internos
de outras nações”, sem a necessidade de apelar à Assembleía[3]
No mes
seguinte, Bill Clinton, em entrevista coletiva, declarou que a crise colombiana
era assunto de interesse de segurança nacional dos EUA[4]
A
Colômbia assinou um acordo com os EUA, o Plano Colômbia, que preve ajuda
financeira para o combate ao narcotráfico, além de ajuda militar, o que
preocupou os demais países da América Latina.
A
preocupação é natural, pois se refere à presença e intervenção militar no
continente. Apesar de ser um assunto pouco comentado, alguns dizem que esta
presença tem sido crescente. Segundo um artigo de Márcio Moreira Alves,
jornalista brasileiro[5],
Miguel Urbano Rodrigues, jornalista português, afirma em um de seus artigos,
que o Secretário de Defesa para Operações Especiais, Bryan Sheridan, reconheceu
que cerca de 83 “marines” dos EUA já estavam em Larandia, ao sul da Colômbia,
com o fim de treinar tropas colombianas de operações especiais.
Segundo
o artigo da revista Veja (ano 32, ed. 1610, 11.7.1999, pg. 52, 53), existem
mais de 300 norte-americanos na Colômbia, sendo 200 militares e o restante
agentes do DEA e da CIA.
Não
posso deixar de recordar o objetivo da “Trilateral” e do plano de Robert Macnamara, ex Secretário
de Defesa dos EUA e ex presidente do Banco Mundial, o qual foi apresentado ao
FMI e ao Banco Mundial, no dia 25 de abril de 1991, defendendo a virtual
extinção das Forças Armadas dos países periféricos. Mais precisamente, a redução
em até dois terços dos seus efetivos com a reversão dos recursos para programas
sociais e de proteção ao meio-ambiente e destinarem-se à defesa interna, ao
combate ao narcotráfico e ao crime-organizado, deixando a defesa externa a
cargo da ONU, que o faria com a utilização de Forças Multinacionais.
Devo acrescentar que as Forças
Armadas norte americans não aceitam serem comandadas por terceiros países. De
forma que uma “Força Multinacional” seria, com efeito, comandada pelos EUA.
Outro comentário que quero
externar é que as “Missões de Paz”, que tão insistentemente têm sido colocadas
para os países da América Latina, devem ser muito bem analisadas, tendo em
vista que, talvez, não justificasse que esses países investissem na preparação
de suas Forças Armadas para serem utilizadas nesse tipo de missão, uma vez que
o continente americano não tem sido cenário constante de conflitos que
exigissem esse tipo de aplicação militar.
O que temos visto é que essas
missões, travestidas de “defesa da Democracia”, “assistência humanitária” e
“restauração da esperança”, têm sido aplicadas para servir de poder de
ingerência que agride a soberania de outros Estados, fomentando o ódio, o qual
deveria ser eliminado, se a verdadeira intenção fosse a construção de uma paz
mundial verdadeira.
Devemos avaliar se o interesse
pela paz não seria, na verdade, o interesse por uma “harmonia controlada” que
permitisse às nações detentoras do poder exercerem seus comércios e explorarem
os mercados mundiais em beneficio de seu próprio desenvovimento.
No que
se refere a meio-ambiente, precisamos ter em mente que este tema traz consigo
um apelo emocional, como todos os outros temas, mas que pode estar servindo de
fachada para interesses geoestratégicos.
O Interesse internacional na
Amazônia é indiscutível e, o que é pior, é um processo dissimulado de
ingerência que agride Soberania de outros Estados.
O interesse pela Amazônia começou
no fim do século XIX, quando países europeus, tais como a França, o Reino-Unido
e a Alemanha, se detiveram sobre a livre navegação dos rios amazônicos a fim de
facilitar o comércio. O mesmo ocorreu com os EUA com o fim de facilitar a
navegação norte-americana na área.
Henry Kissinger, em 1977, numa
clara postura “neo-malthusiana”, disse que “Os países industrializados não
poderão viver da maneira como existiram até hoje, se não tiverem à sua
disposição os recursos naturais não renováveis do planeta.”
O Tratado de Cooperação Amazônica
(Pacto Amazônico), de 1978, é uma tentativa conjunta do Brasil, Bolívia,
Colômbia, Equador, Guiana, Suriname, Peru e Venezuela, de defesa da
Pan-Amazônia. Ele traduz a preocupação dos países amazônicos de conservação da
Pan-Amazônia no sentido de repudiar qualquer intervenção dos países do centro.
O Conselho Mundial de Igrejas Cristãs, em 1981,
em Genebra, teceu as seguintes “pérolas” a respeito da Amazônia :
“A Amazônia é um patrimônio da
humanidade. A posse dessa imensa área pelos países mencionados é meramente
circunstancial.”
“...dentre esses recursos, os
mais importantes são as riquezas minerais que devem ser consideradas como
reservas estratégicas das nações, a serem exploradas oportunamente.”
“É nosso dever garantir a
preservação do território da Amazônia e de seus habitantes aborígenes, para o
desfrute pelas grandes civilizações européias, cujas áreas naturais estejam
reduzidas a um limite crítico.”
Em 1989, Mikhail Gorbachov,
também construiu uma “pérola” quando disse que “O Brasil deve delegar parte
de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes.”
No mesmo ano de 1989, o então
senador norte-americano A. Gore mostrou suas garras e disse que “Ao
contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos.”
Ainda no mesmo ano de 1989,
François Mitterrand nos brinda com os seguintes dizeres : “O Brasil precisa
aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia.”
A
demarcação de terras indígenas na Amazônia é um assunto que há alguns anos vem
sendo discutido pelos países desenvolvidos, incluindo nas discussões a criação
de “Estados-Nações indígenas”. A demarcação dessas reservas indígenas são
reclamadas em áreas “coincidentemente” ricas em minérios, com parques em via de
implantação na faixa de fronteira. É o que ocorre com a Área Ianomani, a qual
ensejaria o estabelecimento de uma “Nação Ianomani” em território do Brasil e
Venezuela. Esta área, por exemplo, é riquíssima em ítrium e háfnio, minerais
estratégicos, dificilmente encontrados em outras regiões do mundo.
Em 1992, por pressão
internacional, com atuação significativa do governo dos EUA, o Governo do
Brasil autorizou a demarcação de um território indígena dos Ianomani, de forma
inconstitucional, pois não preservou a faixa de fronteira de 150 Km exigida
pela constituição Federal.
Muita pressão tem sido feita para
que a mineração na região amazônica seja suspensa, sob o pretexto da
preservação ambiental.
Na
verdade, o Continente Americano reúne a América do Norte, onde encontram-se os
EUA e o Canadá, os quais pertencem ao G-7, que congrega as sete nações mais
industrializadas e ricas do mundo; a América Central e Caribe, onde as nações
vivem índices ainda bastante baixo de desenvolvimento; e a América do Sul, na
qual localizam-se países em desenvolvimento e países chamados emergentes, como
a Argentina e o Brasil.
Nota-se,
no Continente Americano, uma distância enorme entre os dois primeiros e os
demais no que se refere ao desenvolvimento econômico, tecnológico, militar,
político e psicossocial. Chama mais a atenção os altos índices de pobreza e
desemprego; as carências em saúde pública, educação e cultura. E o que é pior,
a total ausência de vontade política dos mais desenvolvidos em se solidarizar
com os mais carentes, levando-nos a crer, até mesmo, o contrário, ou seja, a
vontade dos mais desenvolvidos em manter o “status quo” com o fim de manter o
poder e o domínio.
Como
disse o Cel. Oliveira, estagiário da turma do ano passado, a carta da OEA
encerra-se em si prória e, talvez, esteja sendo meramente uma retórica, quando
vemos seus princípios e propósitos sendo totalmente negligenciados, principalmente,
pelos países mais poderosos.
O
preconizado pela não aplicação de medidas coercitivas de caráter econômico ou
político, para forçar a vontade soberana de outro Estado, não encontra eco nas
relações dos países mais desenvolvidos com os de menor desenvolvimento.
As
barreiras ao livre comércio, ao desenvolvimento tecnológico e o protecionismo
têm sido totalmente incoerentes com os princípios de “desenvolvimento integral”
e de erradicação da pobreza.
Os
paíse da América Latina começam a perceber que estão sendo vítimas e subjugados
econômica e politicamente pelos países centrais. Esse poder, que procura se
manter a qualquer custo, tem sido, principalmente, sociológico, cultural,
psicológico e anti-espiritual. Anti-espiritual porque vem atacando a consciência
do indivíduo, seu interior, sua própria essência.
Talvez,
todos os paradoxos observados reflitam que não está havendo um direcionamento
ético e moral nas ações que levariam a integração das Américas. Talvez, não
sejam, essas ações, uma defesa de nobres princípios, mas sim um meio de
disfarçar e legitimar outras intenções, que por sua natureza, são
inconfessáveis.
A OEA
vive uma crise financeira resultado de dívidas não saldadas por países membros.
A Junta Interamericana de Defesa (JID) vive uma crise de identidade pós
Guerra-Fria, perdendo o reconhecimento da OEA. Portanto, o Sistema
Interamericano, devido aos sucessivos fracassos de seus objetivos, é, nos dias
atuais, um organismo desacreditado inclusive e principalmente por seus próprios
membros.
Apesar
de considerar que a integração do Continente Americano é um imperativo
geopolítico e um caminho para o “Desenvolvimento Integral”, creio que, a nível
continental, sua realização vem se mostrando praticamente impossível, tendo em
vista, principalmente a diferença de interesses inconciliáveis.
No que se refere à segurança,
quero começar fazendo algumas reflexões importantes. O termo Segurança tem
diferentes significados para diferentes observadores. Essas diferenças se
originam nas diversas abordagens dadas ao termo que, por sua vez, são
conseqüência de diferentes objetivos, aceitações, definições, enfoques e
metodologias.
Segurança pode significar
proteção ou uma sensação de paz ou bem-estar. Implica numa atmosfera sólida,
onde entidades (indivíduos ou grupos) possam perseguir seus objetivos sem
interrupção ou dano e sem medo de perda ou injúria.
O principal a ser levado em conta
para determinar a necessidade de Segurança não é a tipologia do evento ou do
fato indesejado por si só, mas a qualidade do temor de ocorrer esse fato, do
quanto esse fato é indesejável e qual o nível dessa percepção, isto é, o nível
da percepção do perigo e da Ameaça.
A percepção em Segurança é
importante a medida que irá influenciar conhecimentos e decisões. Sendo tão
delicado como é o assunto Segurança nas atividades humanas, um mal julgamento
ou uma abordagem errônea de um problema de Segurança pode ter um resultado
desastroso. Ameaças e riscos podem ser super ou subestimados ou, simplesmente,
negligenciados, além do que, investimentos em Segurança podem ser totalmente
inadequados.
Conhecimentos incorretos e
percepção enganosa, talvez, possam explicar porque um dado Sistema de Segurança
tenha falhado, assim como, porque ocorreram decisões erradas. Isto merece um
profundo escrutínio. Talvez, as percepções de segurança nas Américas estejam
inadequadas, se considerarmos as diversas realidades de seus países.
Portanto,
torna-se imperativo que se faça uma análise para que se possa determinar o que,
efetivamente, tem ameaçado a integração e a segurança nas Américas.
Com
este objetivo, no próximo capítulo, vou fazer uma avaliação do processo de “globalização”, com o fim de determinar
como esse processo tem interagido com o continente americano e que importância
ele tem para nós.
“... A liberdade é irrealizável, porque ninguém sabe usar dela dentro da
justa medida...O esforço que se exerce sob o regime da liberdade ilimitada é
importante, porque vai de encontro aos esforços livres de outros. Daí nascem
dolorosos conflitos morais, decepções e insucessos. Fatigaremos tanto os
cristãos com essa liberdade que os obrigaremos a nos oferecerem um poder
internacional, cuja disposição será tal que poderá, sem as quebrar, englobar as
forças de todos os estados do mundo e formar o Governo Supremo.”[6]
A “globalização” ainda é
um “fenômeno” que não é completamente compreendido.
Na verdade existem diversos
pontos de vista entre os analistas. Muitos deles divergentes. Alguns defendem,
fundamentados nos preceitos da Economia Clássica, o determinismo de um processo
econômico que vem evoluindo e envolvendo todas as nações, sem que elas nada
possam fazer para evitar, devendo apenas aceitar e adaptarem-se aos novos
tempos. Outros acham que, apesar de haver um processo econômico mundial, ele é
cruel, devendo as nações menos desenvolvidas procurarem soluções que
permitam-nas continuarem os seus crescimentos nesse novo tempo. Outros, ainda,
avaliam que esse processo econômico mundial é algo muito mais abrangente que está
ocorrendo entre nações dominadoras e nações dominadas.
Para entendermos melhor,
precisamos dar um mergulho mais profundo no significado de termos como
mundialização, internacionalização e globalização.
De acordo com o engenheiro Darc
Costa, da Escola Superior de Guerra do Brasil, a mundialização, é a interação
permanente de culturas e de mercados e algo que começa, efetivamente, a
acontecer, há 500 anos, com a descoberta, por Vasco da Gama, de um caminho para
as Índias. Este fato dá início a mundialização e permite o que falsa e
ideologicamente, hoje, se nomeia como globalização. A mundialização resulta de
um projeto concebido e implementado no Portugal que transita do medievo para o
Renascimento e é a culminância de um processo que envolveu o reconhecimento da
África, a descoberta da América e o permanente acesso à Ásia pelos europeus.
Desde então, a mundialização tem sido um processo que vem se instalando de
forma crescente.
Paul Hirst e Grahame Thompson, no
seu livro “Globalização em Questão”, após analisar o fenômeno das empresas
Multinacionais, do comércio exterior, do fluxo de capitais e do mercado de
trabalho, concluem que “...não existe um mercado mundial para o trabalho do
mesmo modo que para os bens e serviços. A maior parte do mercado de trabalho continua
a ser nacionalmente regulada e acessível, apenas marginalmente, para
estrangeiros, sejam migrantes legais ou ilegais ou mão-de-obra profissional.”
Eles, ainda, continuam afirmando que “...A suposta era da globalização não
tem visto o crescimento de um novo mercado desregulamentado e
internacionalizado de migração de mão-de-obra. De qualquer maneira, para os
não-privilegiados e pobres há menores opções migratórias internacionais,
atualmente, do que no passado. Pelo menos, no período da migração em massa,
havia a opção de erradicar toda a família e mudar em busca de melhores
condições, algo que parece estar se fechando, agora, para camadas equivalentes
da população mundial. Elas têm uma pequena opção, a de permanecerem na pobreza
e nela ficarem até o fim. O equivalente às terras desocupadas disponíveis para
os europeus e outros povoadores nos Estados Unidos e Canadá, na América do Sul,
na África do Sul, na Austrália e na Nova Zelândia simplesmente, hoje, não
existem, com uma perda concomitante de liberdade dos pobres mundiais.”
“No entanto, as coisas parecem
diferentes para os ricos e privilegiados. Aqueles, com qualificações
profissionais e habilidades técnicas, ainda, têm um espaço maior de manobra e
retêm a opção de se mudarem, se quiserem. Os executivos, com experiência
administrativa, embora relativamente poucos numericamente em relação à
população global, são a manifestação mais óbvia dessa desigualdade de
oportunidades migratórias.”
Eles concluem dizendo que a
economia internacional, no período pré-1914, era mais aberta do que tem sido
desde aquela época.
Talvez ainda não estejamos
vivendo em um Mundo Globalizado, como afirmam alguns. Entretanto, fica a
pergunta: o que realmente vem ocorrendo no contexto internacional que exige
tanto a nossa atenção?
Na busca de uma resposta
aceitável, precisamos começar o caminho guiados pelo farol da História. Eu sei,
porém, que ao tentarmos analisar a História do momento presente, ficamos
sujeitos a muitos enganos, visto que a História é, excencialmente, a explicação
do passado. Mas não posso me furtar a tê-la como farol de minhas análises.
Por volta do século XII, com a
desintegração do Feudalismo, começa a surgir um novo sistema econômico, social
e político que ficou denominado de Capitalismo, do qual as características
principais foram o trabalho assalariado, a economia de mercado, as trocas
monetárias, as grandes empresas e a preocupação com o lucro.
O Capitalismo surgiu com o
desenvolvimento do comércio, depois das primeiras cruzadas. Foi se formando aos
poucos durante o período final da Idade Média e só atingiu toda a Europa depois
do século XVI.
Desde o século XII, a retomada
das atividades comerciais vinha provocando o crescimento e o progresso da vida
urbana na Europa. A migração para as cidades aumentou, tornando necessário o
aumento da produção agrícola, para alimentar a população crescente; porém,
aconteceu o contrário. Por, aproximadamente, um século, a Europa foi submetida
às secas, às guerras, à diminuição da produção agrícola em decorrência da
destruição das colheitas e da morte de lavradores, ao conseqüente aumento dos
preços dos produtos agrícolas, à peste e a um alto índice de morte.
Depois desse período difícil, a
Europa voltou a crescer, principalmente, a partir do século XV. Porém, o
comércio de especiarias do Oriente, em torno do qual girava toda a atividade
econômica européia, vinha apresentando sérios problemas em decorrência do
empobrecimento crescente dos nobres e do monopólio do Mediterrâneo ter passado
às mãos de italianos e árabes, o que aumentou os preços das especiarias. Desta
forma, surgiu a necessidade de encontrar novos mercados abastecedores.
Além disso, tendo a produção
agrícola tornado-se insuficiente para abastecer a população das cidades,
tornou-se necessário a aquisição de novos mercados fornecedores.
Com o aumento de mão-de-obra nas
cidades e a limitada capacidade de consumo local, havia necessidade de ampliar
esse mercado consumidor, encontrando novos mercados fora da Europa.
A compra de especiarias desviara
para o Oriente muito do dinheiro europeu. Isto aliado a falta de metais
preciosos para a emissão de moeda, atrapalhava o comércio. Havia, então, a
necessidade de obter metais preciosos fora da Europa.
O espírito missionário e de
Cruzada de Portugal e Espanha viriam, também, ao encontro do impulso para a
expansão européia.
Os burgueses desejavam um clima
de paz e estabilidade que permitisse o bom andamento dos negócios. Por isso,
favoreceram a centralização do governo e o fortalecimento do poder do rei,
possibilitando a formação de exércitos, situação que veio a contribuir para as
explorações marítimas.
Portugal, desde o século XIII, já
vinha tomando uma série de medidas para estimular a expansão comercial e
marítima, inclusive com o desenvolvimento da arte da construção e da navegação
naval. Mas foi no século XV que ela viveu seu grande momento e começaram os
grandes descobrimentos e a exploração comercial sob a forma de concessões e
monopólios.
A proteção desse comércio e a
manutenção do monopólio deram a Portugal, por algum tempo, a supremacia no mar
e no comércio europeu. Com o crescente aumento das despesas e diminuição dos
lucros, os empresários portugueses se desinteressaram em investir no Oriente,
deixando todos os custos a cargo do Estado, tendo esse comércio entrado em declínio
no início do século XVI e Portugal voltado-se para a exploração agrícola no
Brasil.
Em decorrência dos problemas
políticos e militares da Espanha com os mouros, que dominavam a Península
Ibérica, dificultando a centralização política, seus descobrimentos marítimos
começaram mais tarde que os de Portugal.
Enquanto os portugueses
permaneceram nas costas das terras conquistadas, os espanhóis penetravam nos
territórios em busca de riquezas. Descobriram metais preciosos no México e no
Perú e escravizaram os astecas e incas no trabalho nas minas.
Os lucros da exploração colonial
foram enormes. A descoberta dos metais deu aos espanhóis a hegemonia na Europa.
A economia européia, definitivamente, deslocou-se do Mediterrâneo para o
Atlântico.
Tanto a França como a Inglaterra
tiveram problemas internos que atrasaram e dificultaram a sua expansão. Os
maiores êxitos, no plano da colonização sistemática, viriam somente no início
do século XVII.
A França, inconformada por ter
chegado atrazada ao Novo Mundo, não reconhecia o direito de espanhóis e
portugueses sobre esse continente. Fez sérias tentativas colonizadoras no
Canadá, no sul da América do Norte, no Brasil e nas ilhas do Caribe.
Como os espanhóis concentraram
suas atenções na América do Sul e Central, a América do Norte ficou livre para
a exploração inglêsa que desenvolveu uma colonização ocupacional, vislumbrando
que as colônias poderiam vir a converterem-se, no futuro, em importantes
mercados para as manufaturas da metrópole. Como os espanhóis eram os melhores
importadores da Inglaterra, sua prata e ouro acabaram indo para as mãos dos
ingleses.
Paralelamente, desde os fins da
Idade Média, começou o movimento que ficou conhecido como Renascimento, tendo
atingido a sua plenitude entre os séculos XV e XVI.
Com o progresso das cidades e do
comércio, muitos enriqueceram e adquiriram condições de custear os artistas, os
quais, com a sua arte, os ajudavam a conseguir crédito e a divulgar as
atividades de suas empresas. Era uma via de mão dupla.
Os príncipes, cada vez mais
poderosos, desejando legalizar sua autoridade, recorriam aos humanistas que
justificavam e divulgavam seus atos e suas idéias.
Sob o ponto de vista cultural, o
Renascimento, profundamente individualista, estimulou o ideal nacionalista e
impulsionou a centralização política. Além disso, o desenvolvimento comercial
criou novas classes sociais em condições de disputar o poder político com os
nobres, o que foi vantajoso para o rei, o qual, ainda, teve seu poder
fortalecido pelo interesse dos comerciantes em adotar em toda a região as
mesmas moedas, pesos e medidas.
Com a formação das monarquias
nacionais, surgiram questões políticas onde os interesses de uma nação se
chocavam com os de outra, levando a Europa a guerras internacionais. As
questões internacionais foram se tornando tão freqüentes que condicionaram o
surgimento da Diplomacia, a qual deu origem ao Direito Internacional.
Com as monarquias nacionais
nasceu o Absolutismo que só vai se extinguir com as revoluções dos fins do
século XVIII e decurso do século XIX.
Com a obtenção da produção
através do trabalho assalariado e da acumulação de capitais, através do
desenvolvimento do comércio, nasce uma nova doutrina, uma nova política
econômica que se enquadrou na história da economia política com o nome de
Mercantilismo, o qual esteve, sempre, estreitamente ligado ao processo de
formação das monarquias nacionais européias. O Mercantilismo foi, inclusive,
considerado como uma política econômica a serviço do Estado.
Esta política econômica se
caracterizou por três elementos essenciais: balança de comércio favorável,
protecionismo e monopólio. Como as colônias dependiam da metrópole, tinham de
se subordinar aos princípios gerais do Mercantilismo.
Um fato, também, importante foi o
“Ato de Navegação” baixado por Cromwell, em 1651, o qual permitiu que fosse
estabelecida a supremacia marítima da Inglaterra.
Ao final do século XVII, o poder
político na Inglaterra havia passado para as mãos da burguesia. Com o aumento
da população, a indústria ganhou mais mão-de-obra e mais consumidores. Durante
o século XVIII, os ingleses expandiram o seu comércio em escala mundial,
conseguindo, então, acumular mais capitais, um mercado consumidor para seus
produtos industriais e um mercado fornecedor de matérias-primas. A abundância
de capital tornou possível o investimento na construção de máquinas. O
progresso da técnica aplicada à indústria provocou, na sociedade inglesa,
transformações tão profundas e revolucionárias que caracterizou o que passou a
ser conhecido por Revolução Industrial.
A Revolução Industrial provocou a
concentração fabril dos trabalhadores e trouxe uma radical transformação no
caráter do trabalho, que foi a separação entre o capital e meios de produção de
um lado, e o trabalho, de outro. Houve conseqüências sociais muito sérias, como
o desemprego.
Apesar da proibição de exportação
de máquinas e técnicas de produção, a Revolução Industrial, no início do século
XIX, começou a propagar-se pela Europa.
Durante o século XIX, a revolução
nos transportes e a aceleração no progresso da ciência acentuaram e
dinamizaram, ainda mais, a indústria.
O comércio internacional provocou
uma especialização mundial da produção. Enquanto os países mais avançados se
especializavam na produção industrial, os países menos desenvolvidos da Europa,
da Ásia e das Américas concentraram seus esforços no setor primário, fornecendo
alimentos e matérias-primas para os países industrializados.
O século XVIII foi, ainda marcado
por uma verdadeira revolução intelectual que ficou conhecida por Iluminismo. Os
filósofos e economistas ocuparam-se dos problemas políticos, sociais e
religiosos e procuravam uma maneira de aumentar a riqueza das nações. Os
economistas dessa época pregavam, essencialmente, a liberdade econômica,
opondo-se a toda e qualquer regulamentação. Advogavam que a economia deveria
ser dirigida pela natureza, não devendo haver qualquer interferência do Estado,
a não ser para garantir o livre curso da natureza.
Esses ideais políticos derivaram
das idéias de Locke, expostas no “Segundo Tratado de Governo Civil”. Locke
visava uma ordem social de indivíduos autônomos e independentes que seriam
responsáveis por seu próprio destino e que buscassem seu próprio interesse
pessoal.
Em 1765, Adam Smith, um dos mais
destacados discípulos dessas idéias, escreveu o livro “A Riqueza das Nações”,
onde disse, em linhas gerais, que o trabalho completamente livre, sem
intervenções, guiado espontaneamente pela natureza, criaria toda a riqueza.
A hostilidade dos colonizadores
americanos ao mercantilismo inglês impulsionou a América do Norte na direção do
Liberalismo. Encorajados por um panfleto revolucionário entitulado “O Senso
Comum”, de Thomas Paine, foram levados à Declaração da Independência, em 1776,
tornando-se exemplo da primeira sociedade totalmente livre, convencida de sua
qualificação de liderar o Mundo na direção da liberdade universal.
Com suas características
próprias, a França marcou o início da Época Contemporânea, em 1789. Inspirada
pelos ideais liberais e pela obra de Jean Jaques Rousseau, “O Contrato Social”
(1762), a burguesia tomou o poder, preparando a França na direção do
capitalismo industrial.
No início do século XIX, após ter
sido abatido o Império Napoleônico, apareceu o Nacionalismo como uma força
contra o cosmopolitismo liberal, aliando-se ao conservadorismo de Burke. Os
governos que se uniram na chamada Santa Aliança tinham a intenção de reprimir
os possíveis movimentos liberais revolucionários que viessem a surgir e, ainda,
de abafar qualquer movimento nacional de caráter separatista e de
independência.
Ao contraporem as idéias liberais
ao esforço das nações emergentes por expulsar os opressores estrangeiros, isso
pareceu justo aos norte-americanos. Se os indivíduos têm direitos a livre
escolha, têm direito a governos nacionais. Isto veio a dar surgimento ao que
ficou conhecido como Nacionalismo Liberal.
Esses ideais chegaram às colônias
latino-americanas, originando movimentos contra o sistema colonial que
emperrava o desenvolvimento da América Latina, levando-as a se libertarem de suas
metrópoles, tornando-se países soberanos com direito à autodeterminação.
Após a Primeira Grande Guerra, a
Europa entrou em um período de crise que viria a extinguir a sua hegemonia. Os
Estados Unidos da América (EUA) , por outro lado se projetaram como potência
mundial, assumindo a posição de hegemonia política, econômica e militar de todo
o mundo, o que seria plenamente efetivado após a Segunda Guerra Mundial.
Na América Latina, os EUA
substituíram a política do dólar (concessão de empréstimos a governos leais)
pela política de intervenção, caracterizada no corolário Roosevelt de 1904,
segundo a qual os americanos arrogavam-se o direito de intervir onde quer que
os seus interesses fossem ameaçados.
Após a Segunda Guerra Mundial, a
reconstrução da Europa foi rápida graças à ajuda norte-americana. Em 1948, os
EUA implementaram o Plano Marshall, que permitia aos países europeus importarem
produtos norte-americanos a preços baixos e, ao mesmo tempo, abriria créditos
para compra de equipamentos pesados e para empréstimos destinados à
reconstrução. Entretanto, com essa política, os EUA pretendiam estimular sua
produção, garantir a exportação de seus excedentes e concretizar sua hegemonia
econômica.
Depois das bipolaridades de
Portugal-Espanha e de França-Inglaterra, o mundo adentrou na Guerra Fria sob a
bipolaridade da URSS-EUA.
O século XX teve como um dos
fatos mais marcantes a descolonização na Ásia e África. Porém, hoje, podemos
perceber que esse processo foi apenas político. Tanto a Ásia e África como a
América Latina continuam a ser colônias econômicas, exportadoras de
matérias-primas e importadoras de produtos manufaturados, bem como,
extremamente dependentes tanto financeiramente como tecnologicamente.
Sabemos que a contenda Leste X
Oeste foi, em sua essência, uma guerra vencida pela aplicação de uma
estratégia, indireta, eminentemente econômica, associada a uma acirrada disputa
científica e tecnológica (a conquista do espaço e o projeto Guerra nas
Estrelas), cuja finalidade principal era acelerar o desgaste e a derrocada da
desequilibrada, desorganizada e frágil economia soviética e o conseqüente
desmoronamento de seu regime político. Dessa forma, os EUA conseguiram,
estrategicamente, desmantelar a economia da URSS e, por enquanto, reinam
absolutos no contexto internacional.
Passemos a ver agora um outro
importante aspecto nesse jogo de poder. Ao final do século XVIII e início do
século XIX, uma ciência posteriormente batizada de Geopolítica trouxe novas
reflexões sobre Estado e Poder.
Frederic Ratzel criou a teoria do
“lebensraum”, ou seja, “espaço vital”, a qual reconhecia que o Estado é dotado
de ambição territorial, de instinto expansionista que o impulsiona no sentido
de satisfazer o seu apetite por espaço vital. Formulou as Leis de Crescimento
dos Estados, afirmando que o Estado é um organismo vivo e que espaço é poder.
Ratzel já dizia que é através da conquista que se impõe os frutos da
civilização e que, estava no hemisfério Norte e no Ocidente, a sede dos
conquistadores, sendo as demais localidades da terra, apenas, áreas de
expansão.
Na esteira de Ratzel, Rudolph
Kjëllen também contribuiu para uma política expansionista com seus postulados.
Dizia que os Estados pequenos estavam fadados a serem empurrados para a
periferia pelos Estados grandes.
Em 1930 ficou sendo conhecida a
Teoria das Pan-Regiões do General Karl Haushofer. Fundamentada na
auto-suficiência nacional do Estado no sentido econômico e na noção de espaço
vital, dividia o mundo em quatro blocos no eixo Norte/Sul, cada bloco sendo
liderado por um Estado Diretor. Esta teoria levava a uma “Nova Ordem Mundial”
que implantava o neocolonialismo regido pelos Estados Diretores e anulando os
demais, a princípio, economicamente; numa segunda etapa, politicamente, quando
o conceito de Soberania seria abolido em nome de uma paz estável.
Jean Christophe Rufin, também,
desenvolveu a sua tese de um “aphartheid” estabelecido no eixo Norte/Sul, numa
verdadeira ideologia da desigualdade, colocando ao Norte os Estados Diretores e
ao Sul os “novos bárbaros” aos quais o Norte deveria fechar as fronteiras a fim
de evitar a migração da miséria. Segundo seus estudos, após o fim da
bipolaridade, os Estados ricos do Norte não deveriam mais ajudar os pobres do
Sul, devendo preocupar-se apenas com o seu desenvolvimento.
Em 1991, o francês Jacques
Perruchon de Brochard elaborou a Teoria dos Blocos, a qual consistia num
cenário onde o mundo, também, estaria dividido em quatro blocos, cada um deles
liderado por um ou mais dos Grandes (G7), sendo os países do Sul, pobres, apenas,
fornecedores de matérias-primas para a produção industrial dos países
desenvolvidos e mercados para seus produtos industrializados
Um americano de nome Samuel P.
Huntington, na primeira metade da década de 1990, expôs uma teoria do Choque de
Civilizações. Quero apenas ressaltar aqui que na classificação das
civilizações, o autor não incluiu a América Latina na “Civilização Ocidental”,
deixando-a totalmente de fora.
Propositadamente, deixei para o
final a Teoria da Tríade[7],
um cenário elaborado pelo Clube de Roma[8],
em 1968. Neste cenário, o mundo seria dividido em três blocos: o americano, o
europeu e o asiático. É muito semelhante a Teoria das Pan-Regiões de Haushofer.
No bloco americano, que teria como Estado Diretor os EUA, a economia dos demais
integrantes seria “dolarizada” e suas Forças Armadas reduzidas e com missão
constitucional alterada, de acordo com a política do líder do bloco.
Neste cenário, os três blocos
ficariam diretamente sob a área de influência dos EUA, o qual foi definido, nas palavras do
presidente George Bush, em seu discurso de abertura do Congresso americano, em
1992, como “líder do bloco ocidental e, agora, líder do mundo”.
Podemos ver, portanto, os
interesses geopolíticos que envolvem a realidade internacional, onde se realça
o individualismo do Estado quando se trata de manter o poder.
Os teóricos da “globalização”
sustentam que apenas duas forças têm importância na economia mundial, as forças
do mercado global e as empresas transnacionais; e que nenhuma dessas é ou pode
estar sujeita à governabilidade pública efetiva. É importante nessa análise
realçar alguns aspectos importantes que envolvem essas empresas.
O desenvolvimento da manufatura,
por ocasião da Revolução Industrial, constitui o precursor mais próximo da
empresa multinacional da era moderna.
Apesar da dificuldade de se
estabelecer uma origem para o surgimento das empresas multinacionais na
economia mundial, o consenso é que as multinacionais industriais entraram em
cena após meados do século XIX e se estabeleceram com a Primeira Guerra
Mundial. Na década de 1920 cresceu vigorosamente as atividades de negócios
internacionais, quando a corporação multinacional amadureceu, tendo, porém,
sofrido um decréscimo na depressão dos anos trinta, voltando a expandir-se após
1950.
Logo após a Segunda Guerra
Mundial, os EUA precisavam estimular a exportação do capital que se acumulava
devido à grande expansão econômica do país. Este fluxo de capitais foi
incentivado pelo próprio Governo norte-americano. Paralelamente, os EUA implementaram
a Lei Antitruste que dificultou a expansão das empresas dentro do país. Estes
dois fatores contribuíram com a expansão internacional dessas empresas.
No chamado “Terceiro Mundo”, o
anseio pelo desenvolvimento industrial criou um ambiente favorável à aceitação
do capital estrangeiro como a alternativa mais indicada à obtenção de
resultados mais rápidos e eficazes. O fim do colonialismo e o aparecimento de
novos Estados independentes viria a completar o quadro de necessidades.
Algo que temos que estabelecer é
o verdadeiro significado dos nomes, que, na verdade, são utilizados
indiscriminadamente. Qual a diferença entre empresa transnacional e empresa
multinacional ?
Neste sentido vou recorrer à Paul
Hirst e Grahame Thompson que as classificam como sendo a corporação
transnacional aquela de capital genuíno inteiramente livre, sem identificação
nacional específica e com uma administração internacionalizada e, no mínimo,
potencialmente inclinada a localizar-se e relocalizar-se em qualquer lugar do
mundo para obter retornos mais seguros e mais altos. Ela estaria fora do
alcance das regulações internacionais e nacionais. Seria, na verdade, a
principal manifestação de uma economia realmente globalizada. A empresa
multinacional, diferentemente, é baseada em uma localização predominantemente
nacional e está sujeita a ser controlada e, até mesmo, restringida por
políticas de Estados nacionais particulares.
Hirst e Thompson, em suas
análises, afirmam que as empresas nacionais com um campo de operação
internacional são mais prováveis que as corporações transnacionais. Que as
multinacionais ainda contam com suas “bases de origem” como centro de suas
atividades econômicas. Estão muito confinadas, em termos de suas atividades
empresariais como um todo, em seu território de origem; elas permanecem
fortemente “nacionalmente enraizadas”, o que significa que não estão fora do
poder desses governos nacionais de origem as regularem. As empresas
internacionais, portanto, são predominantemente multinacionais e não
transnacionais.
Dentre as maiores empresas do
mundo, estão as norte-americanas, japonesas e alemães, sendo que 2/3 delas são
norte-americanas. São quase todas multinacionais, pois não perderam sua
características nacionais. O desenvolvimento da tecnologia e pesquisa dessas
empresas têm sido realizadas através de uma estratégia comum e deliberada de
privilegiar os países centrais e suas localizações de origem. O domínio da
tecnologia é visto como a garantia do comando do negócio e encontra-se,
portanto, sempre junto, fisicamente, das administrações centrais dessas
empresas nos seus países de origem.
Não se pode negar que já emergiu
a potencialidade da influência de empresas transnacionais no enfraquecimento da
conduta de uma política econômica independente, pelos governos nacionais;
porém, evidências confirmam a escassez de empresas genuinamente transnacionais.
As empresas multinacionais,
exercem uma autonomia verdadeiramente grande num contexto que era prerrogativa
dos Estados. É fato a sua influência e poder junto aos Estados,
particularmente, naqueles em que a economia é ainda incipiente e necessita de
capital e tecnologia. Muitas vezes ela passa a ser a única responsável pelo
desenvolvimento econômico de uma nação que dela fica totalmente dependente.
Não nos importa nesse trabalho
considerar as vantagens e desvantagens da instalação de uma subsidiária
estrangeira num país em desenvolvimento. Quero apenas ressaltar o fato de que o
forte poder econômico que essas empresas representam influencia o poder
político de uma nação, por vezes, ameaçando sua própria Soberania. E ressaltar,
ainda, que os Estados não serão mais inteiramente donos de seu comércio, que
passa a ser direcionado, não para atender aos interesses da nação, mas, para
satisfazer os propósitos da empresa, cujo controle decisório permanece na
matriz, ou seja, num país estrangeiro e, muitas vezes, com fortes ligações com
os interesses do próprio Estado deste país.
Um outro aspecto das
multinacionais, de elevada importância para este trabalho é o fato de que hoje
muitas dessas empresa dispõem de setores de Inteligência agregados aos seus
departamentos de planejamento estratégico. Essas entidades necessitam de
conhecimento para explorar o mercado consumidor onde se instalam, para ter
vantagens no jogo competitivo, para sobrepujar os interesses nacionais em
proveito de seus próprios interesses e, muitas vezes, em proveito dos
interesses do Estado sede de sua matriz.
Já, em 1980, Willian Colby,
ex-chefe da CIA, atestou que as empresas multinacionais dos EUA iriam criar
serviços próprios de Inteligência com o fim de gerar conhecimentos que
facilitassem as decisões e que ajudassem a compreender os problemas econômicos
e de instabilidade política mundiais.
Em 1982, o jornal The New York
Times publicou que as atividades dos serviços de Inteligência dos EUA estavam
sendo conduzidas, cada vez mais, sob a fachada de organizações comerciais
privadas, algumas até fictícias, em lugar de missões diplomáticas.
Em 1984, o principal executivo da
Mc Donnell Douglas, em Saint Louis, Missouri, soicitou que cada departamento
principal da companhia criasse um órgão de Inteligência com o fim de produzir
conhecimentos sobre o ambiente geral de trabalho na empresa, as necessidades
dos clientes e as atividades dos concorrentes.
Serviços de Inteligência dos
países ricos produzem conhecimentos que repassam às suas empresas com o fim de
fortalecê-las, fortalecendo, assim, suas próprias economias. Serviços de
Inteligência de multinacionais obtêm conhecimentos que são repassados aos
Governos de seus países de origem, numa via de mão dupla.
O Governo francês, por exemplo,
trabalha muito cerrado com suas grandes corporações multinacionais para obter
informações em outros países.
O próprio FBI declara que cerca
de 150 companhias nos EUA são realmente de propriedade chinesa, muitas das
quais envolvidas em negócios de exportação/importação entre os dois países e,
além disso, são utilizadas na obtenção de informações econômicas.
A lista de fatos, como esses, é
enorme, por isso vou me deter por aqui, pois entendo já ser o suficiente para
nos convencer dos interesses que realmente estão por traz de uma economia
globalizada.
Após a Segunda Guerra Mundial, o fenômeno da
descolonização libertou politicamente as nações, as quais transformaram-se em
Estados soberanos. Porém, em seguida, estes Estados se viram diante de uma
discriminação econômica e tecnológica que voltou a colocá-los em uma condição
de colônias, no que se refere ao grau de dependência internacional. É fato que
não se adquire autonomia política sem autonomia econômica e vice-versa. Isto
dividiu o mundo em países ricos e países pobres, países independentes e países
dependentes.
Alguns analistas entendem que
essa situação foi provocada pelo fato das antigas metrópoles terem impedido,
durante o período da colonização, que suas colônias tivessem acesso à
tecnologia e ao ambiente necessário para o desenvolvimento do conhecimento.
Essa situação vem se perpetuando,
chegando aos dias atuais a níveis de maior gravidade para os países em
desenvolvimento, os quais tornam-se, cada vez mais, dependentes
tecnologicamente e mais atados a acordos internacionais que os impedem o
desenvolvimento na área de Ciência & Tecnologia.
A Tecnologia, ela própria,
emergiu como um bem econômico, estabelecendo o surgimento do mercado da “transferência
de tecnologia”, com todas as implicações econômicas e comerciais decorrentes,
em virtude do alto custo de produção envolvido pela área de Pesquisa &
Desenvolvimento e pela alta demanda do mercado.
A Tecnologia, dentre outras, tem
a característica da independência, à medida em que o desenvolvimento de uma
permite o desenvolvimento de outras; é dotada, por isso, da capacidade de
crescimento exponencial, o que provoca, de certa maneira, o aumento constante
da distância existente entre os países que a detenham e aqueles que se mantêm
na dependência dos primeiros.
As nações detentoras de
tecnologia, sabedoras que o que define as relações internacionais é o “jogo do
poder”, perceberam, num determinado momento da História, que a Tecnologia
possui um elevado valor estratégico, sendo um fator fundamental para o
Desenvolvimento, a Soberania e a Segurança Nacional. Já na década de 40, o
General alemão Heinz Guderian, criador da “Blitzkrieg”, a “Guerra Relâmpago”,
declarou : “O Alexandre moderno deve dobrar a tecnologia a seus desejos e
transmiti-la a seus soldados.”
Em 1952, Laurenti Béria, Chefe do
Serviço de Inteligência soviético, disse : “As informações tecnológicas se
tornaram essenciais para a nossa defesa e nossa economia...”
Surge, então, o que podemos chamar de
“tecnologia sensível”, para a qual proponho o seguinte conceito:
É aquela que, por sua
natureza, requeira restrições na sua divulgação, uma vez que o seu conhecimento
por entidade não autorizada pode significar a perda do privilégio de se alcançar
níveis mais elevados de conhecimento, os quais reflitam um avanço perante
concorrentes ou adversários; ou que, a curto ou médio prazo, de modo
preponderante, aumente a potencial ameaça política, econômica ou militar,
aumentando o temor pelos resultados de sua divulgação.
Os EUA possuem um sistema
de controle de exportação que, dentre outras coisas, visa impedir o acesso dos
países emergentes à tecnologia de ponta, com a meta ostensiva de impedí-los de
obter a independência no desenvolvimento de armas nucleares e mísseis
estratégicos de longo alcance. Porém, com o objetivo dissimulado de impedir a
esses países capacitação competitiva de mercado e desenvolvimento.
De fundamental importância nesse
contexto é que dele emerge o seguinte cenário: As nações desenvolvidas irão
implementar medidas de controle que permitam impedir o acesso de outras nações
ao conhecimento tecnológico, ou seja, vão restringir e controlar o mercado de
“transferência de tecnologia” e vão interferir na capacidade de pesquisa & desenvolvimento
dessas nações; as quais, numa manifestação de inconformismo, se lançarão em
defesa de seus direitos, aumentando, ainda mais, a instabilidade na garantia da
integração e da paz.
É preciso entender bem a “globalização”
pois a defesa da idéia de uma sociedade internacional é um dos recursos
empregados pelas nações e grupos hegemônicos, pela percepção da necessidade da
criação de relações internacionais que facilitem, ou conduzam a realização dos
seus objetivos nacionais. Pretendem eles, estrategicamente, universalizar a
crença de que a “globalização” é inevitável no relacionamento
internacional. É a Teoria do Fatalismo : que o processo econômico de “globalização”
é irreversível, nada poderá detê-lo, ou diminuir a sua abrangência e nada pode
ser feito, pelos países periféricos, para evitar, ou mesmo diminuir os seus
efeitos colaterais indesejáveis como, por exemplo, a tendência de substituir a
adoção de conceitos de Soberania pelo de soberania relativa, de
autodeterminação pelo de direito e dever de ingerência; fazer crer que o único
sistema econômico que, realmente, pode libertar os países em desenvolvimento da
pobreza e da miséria é o neoliberalismo; para isso usam palavras como
competitividade, como se fosse possível haver competitividade entre realidades
socio-econômicas tão diferentes quanto as existentes entre as nações centrais e
as da periferia, quer pelo porte e diversificação de seus aparelhos produtivos,
quer pelo cerceamento científico e tecnológico imposto pelos países do núcleo
central aos países periféricos, quer, ainda, pelas diferenças culturais
existentes entre a maioria dos países.
Nas palavras de Darc Costa, a “globalização”
é a busca do predomínio de uns em detrimento de outros. É uma tentativa de
conquistar o domínio dos mercados e das idéias,.
Já na década de 70, como
resultado da posição “neo-malthusiana”, consagrada no Clube de Roma, em 1968,
cristalizou-se, nos países desenvolvidos, a idéia que não era possível dar à
população mundial o padrão de vida dos habitantes dos países ricos, já que o
planeta Terra possuía recursos limitados. Assim sendo, os países ricos não só
deveriam buscar retirar o tema “desenvolvimento” dos fóruns internacionais,
como, também, procurar derrubar as fronteiras dos estados nacionais,
modificando o conceito de Soberania para melhor exercer o controle sobre os
recursos naturais do planeta. A “globalização”, em época mais recente,
conspira contra a ideologia do Desenvolvimento Nacional. O que realmente querem
os arautos da “globalização” é o estabelecimento de novas colônias que
garanta o sucesso de uns e o insucesso perene de outros.
A idéia de internacionalismo,
seja ele econômico, político ou cultural, é mero discurso, pois a prática
mostra um outro lado. A História Universal nos mostra que todos os povos, quando
chegavam ao auge de sua civilização, buscavam a “globalização”, que
surgia quando as civilizações, em seu apogeu, procuravam a expansão. Isto
ocorreu com os gregos, com os persas, com os romanos, com os árabes, com os
ibéricos, com os ingleses, e, agora, com os norte-americanos. Todos buscavam
estratificar o exercício do poder e não ter resistências ao atendimento de suas
necessidades.
Desde de sua independência, os
EUA formularam uma concepção estratégica ampla. Essa concepção visava o domínio
da massa territorial norte do hemisfério ocidental, ou seja, da América do
Norte; visava não permitir que um país ou coligação de países do hemisfério
ocidental ameaçasse seu predomínio nesse continente; não permitir que um país
conquistasse a supremacia absoluta na Eurásia; e ter o controle do tráfego
marítimo no Atlântico Norte e no Pacífico. Ao lado dessa concepção, o Estado
Nacional Americano tem procurado dotar a sociedade americana de vontade
nacional, utilizando-se da propaganda e dos novos meios de comunicação, com o
fim de incutir valores que pela heterogeneidade étnica, racial e religiosa,
jamais emergeriam naturalmente. Ao término da Segunda Guerra Mundial, os EUA
atingiram seus objetivos e se estabeleceram no centro. Hoje, juntam-se a eles o
Japão e a Alemanha, todos dotados de concepção estratégica, todos dotados de
vontade nacional, todos adeptos do intervencionismo e do nacionalismo
econômico. A economia para eles sempre foi vista como uma ferramenta a ser
utilizada pelo Estado na busca de uma concepção estratégica, ou como um
elemento primordial para a formulação de sua política. Nunca foram liberais. O
liberalismo econômico que agora praticam coaduna-se perfeitamente com os
postulados desta doutrina, como o economista List já escrevia no seu livro “Sistema
Nacional de Economia”, no século XIX : “A História ensina que as
nações...podem e devem modificar seus sistemas de acordo com o estágio de seu
próprio progresso : no primeiro estágio, adotando o comércio com nações mais
adiantadas como meio de saírem do estado de barbárie; no segundo, promovendo o
crescimento das indústrias, pesca, navegação, adotando restrições ao comércio;
e no último, após atingir o mais alto grau de riqueza e poder, retornando ao
princípio de comércio livre...de maneira a que seus comerciantes e industriais
possam ser preservados da benevolência e estimulados a conservar a supremacia
que adquiriram.”
Fica claro, portanto, que a
doutrina do nacionalismo econômico prega que, uma vez atingido o centro,
deve-se ser liberal. Hoje, porém, estamos diante de um centro compartilhado
trilateralmente. Podemos observar que o equilíbrio de forças estratégicas do
núcleo central - constituído pelos EUA, pelo Japão, pela Alemanha e, mais
modestamente, pelos outros países do G-7 – é bastante instável. Nem todos os
países do núcleo estão no centro do poder, existe uma hierarquia entre eles.
Já, em 1973, a Comissão
Trilateral[9]
classificou os países nas seguintes categorias e áreas de influência :
ð
categoria
central – EUA, Europa Ocidental e Japão;
ð
categoria
periférica – os demais;
ð
área
de influência dos EUA – Américas;
ð
área
de influência da Europa – África; e
ð
área
de influência do Japão – Oriente Asiático.
Seus objetivos eram : a
manutenção da hegemonia econômica, militar, política e social dos EUA no mundo
ocidental; a imposição de um sistema de divisão de trabalho aos países
periféricos, onde lhes caberia o fornecimento de produtos agrícolas,
matérias-primas e mão-de-obra; a garantia do fluxo de matérias-primas e insumos
energéticos para os países centrais; o desenvolvimento de ações para que, no
futuro, as fontes de energia do planeta passem ao controle exclusivo dos países
centrais; impedir que os países periféricos venham a dominar o ciclo completo
de geração de energia nuclear, utilizando, para isso, o argumento da não
proliferação de armas atômicas; manter algumas áreas de ocorrência de
matérias-primas e de minerais sob o controle internacional, visando uma futura
explotação, em seu benefício; estrangular economicamente os países periféricos
que não aceitem a divisão de trabalho estabelecida; intervir militarmente onde
houver uma grave ameaça aos interesses dos países centrais; substituir as
Forças Armadas dos países periféricos por uma Força Armada Regional, cabendo às
primeiras, meramente, a Segurança Pública e à segunda a Segurança Externa
desses países.
Após a idealização do Programa
Guerra nas Estrelas, os EUA priorizaram o que convencionaram chamar de
“Conflitos de Intensidade Média”. Essa prioridade é estabelecida seguindo o
conceito de que alguns países emergentes, que já são potências regionais, como
o Iraque, o Paquistão, a Índia, a China e o Brasil são, potencialmente, as
novas ameaças aos interesses norte-americanos.
A “globalização” também
busca, como estratégia de dominação, a garantia de existência nos países
periféricos de mercados consumidores para os produtos dos países centrais, além
de impor uma colonização cultural, substituindo a cultura nacional pela cultura
norte-americana.
O Jornal Correio Brasiliense, de
6 de junho de 1999, publicou uma entrevista com John Gray – pensador inglês e
inspirador do modelo econômico de Margareth Tatcher – onde, fazendo comentários
sobre o seu livro “Falso Amanhecer”, declara o seguinte : “...e os
diferentes tipos de capitalismo não podem ser exportados de seus países de
origem. Por isso, acreditar que o conceito de livre mercado anglo-saxão é um
modelo universal é tão absurdo como pensar que o capitalismo alemão ou japonês
podem atender às necessidades de todo o mundo....A tentativa de implantação de
livre mercado em todo o mundo e a americanização vai produzir crise e caos. A
possibilidade é uma fantasia....
“A idéia de que a expansão
mundial do livre mercado é inevitável é tão ilusória quanto a crença dos
marxistas, nos anos 30, de que o comunismo triunfaria em todo o mundo....A
atual predominância do capitalismo norte-americano será suplantada por outra
forma de capitalismo.”
Portanto, na tentativa de emitir
um conceito, recorro ao Cel. Av. Jorge Calvário dos Santos, da Escola Superior
de Guerra do Brasil, que conceitua “globalização” como : “O processo
que busca o controle dos mercados, o monopólio de tecnologias avançadas e a
uniformalização do pensamento, de modo a conduzir o relacionamento
internacional, em todas as suas dimensões, para a implantação de um mundo só,
sob controle de poucos, para o benefício desses poucos. Nesse processo, as
idéias são direcionadas para conduzir o pensamento, conquistar mentes e
corações de modo a formar o ser universal unidimensional. Para concretizar
esses objetivos são impostos constrangimentos e um eficaz e permanente processo
de interferência cultural.”
A “globalização” é uma estratégia de
dominação.
Se analisarmos as conseqüências que isto tem
trazido para os países da América Latina e, até mesmo, da América do Norte (não
podemos esquecer que o poder exige seu preço), podemos sentir que as nossas
percepções estão envolvidas numa névoa que nos impede a visão clara.
Por exemplo, no Brasil, a
História nos mostra que o Liberalismo atrasou a industrialização por cem anos.
A Abertura dos Portos e o Tratado de Aliança e Progresso, em 1808, cortaram os
projetos de industrialização almejados por D. João VI. Naquela época a
industrialização era um óbice aos interesses industriais e comerciais ingleses,
já em plena expansão e em busca do domínio dos mercados para seus produtos
industrializados.
A exclusão do Brasil da Primeira
Revolução Industrial foi conseqüência natural do Tratado de Methuen e da
Abertura dos Portos. Em meados do século XVIII, o Brasil, em Minas Gerais,
iniciou uma próspera fabricação de tecidos. O comércio inglês ressentiu-se com
o desenvolvimento industrial brasileiro. A Inglaterra passou a exercer fortes
pressões e ameaças, obrigando Portugal a assinar o alvará de 5 de janeiro de
1785, que, sob ameaças de graves penas, determinava a destruição de todas as
fábricas, manufaturas, teares e fusos existentes no Brasil. O alvará, assinado
por D. Maria I, de inspiração inglesa, fez com que nossa incipiente
industrialização fosse destruída.
Pelo Tratado de Methuen, as
manufaturas de lã produzidas pela Inglaterra tinham acesso ao mercado português
em condições bastante favoráveis. Algumas décadas mais tarde, os governantes
portugueses se deram conta de que a ausência de uma indústria manufatureira no
reino português obrigava a que a riqueza gerada no Brasil terminasse por ser
transferida à Inglaterra, ao invés de se fixar em Portugal. Esse processo
beneficiava e fortalecia a indústria inglesa.
O Decreto de Abertura dos Portos
e o Tratado de Liberdade para as indústrias de 1810, que se seguiu, transferia
à Inglaterra o controle do nosso mercado interno como conseqüência do controle
do mercado externo por ela exercido. À Inglaterra não interessava que o Brasil
viesse a se industrializar. Como estamos vendo, o processo que hoje vivemos já
vem de quase três séculos.
Um trabalho produzido pela Organização RAND[10],
em 1993, com a intenção de assessorar os analistas e planejadores da política
de não proliferação de mísseis dos EUA, comenta o que passo a transcrever, por
ser de extrema importância para o entendimento do tema desenvolvido por este
trabalho :
-
“A
seqüência estratégica (programa espacial primeiro e desenvolvimento de mísseis
balísticos após) é a melhor tática. Se um país insistir no desenvolvimento
simultâneo, os membros do MTCR (Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis), podem parar com a transferência de
tecnologia para o programa espacial. Por outro lado, se um país insistir no
desenvolvimento de lançadores espaciais, a despeito das perspectivas
econômicas, os países provedores de lançadores orbitais não devem arriscar
suas oportunidades econômicas, negando as solicitações de assistência
tecnológica; (grifo meu).
-
“O
MTCR também já colocou impecilhos para o Brasil concertar certos componentes
dos Sonda em outros países, tais como o “sistema inercial digital miniaturizado
de altitude” e, na compra das cintas de separação de estágios para foguetes. Com
estas – outras – dificuldades técnicas e financeiras, uma redução ou mesmo o
cancelamento dos programas VLS e de mísseis balísticos é uma distinta
possibilidade..(grifo meu).
-
“O
MTCR quer, simultaneamente, “evitar novos programas espaciais”e “impedir
uma contribuição para sistemas de lançamento de armas nucleares”. Mas, os
membros têm diferentes pontos de vista a este respeito. Por exemplo, um grupo
de empresas da França, Alemanha, Bélgica e Suécia concordaram em vender ao
Brasil um motor de combustível líquido e outras tecnologias para o
desenvolvimento da capacidade de lançamentos espaciais. Ou o tratado Brasil-China
de cooperação espacial. Ironicamente, quanto mais efetivas forem as medidas
do MTCR, mais persistentes serão as pressões que o Brasil colocará para receber
assistência, porque a atividade espacial permanecerá como única cobertura
restante para obter tecnologia de ponta para programas militares. Por outro
lado, se os países já integrantes do “Clube” continuarem a juntar forças em não
fornecer assistência técnica e financeira, poderemos atrasar significativamente
o programa espacial brasileiro e mesmo forçar um reestudo de situação e
desativá-lo completamente; (grifo meu)
-
“O
MTCR já tem causado atrasos no Programa Espacial Brasileiro, ao impedir a
aquisição de componentes necessários. Os brasileiros clamam que a
impossibilidade de finalizar o VLS, antes de 1992, foi devida a esse fato. Sem
assistência técnica, o programa pode ser atrasado novamente ou mesmo cancelado.
E, sem exportações de mísseis para repor parte dos investimentos, o Brasil
poderá mesmo ser forçado a terminar com seus programas espacial e de mísseis.
Pressões por parte dos demais membros do MTCR podem assegurar isso. Em qualquer
caso, se negarmos ajuda técnica, ao menos poderemos causar uma menor acurácia
nos CBM e ICBM brasileiros e também torná-los menos confiáveis.” (grifo meu)
A teoria de redução de efetivos militares,
como tem sido proposta para os países da America Latina, tem sido aplicada nos
próprios EUA porém, num processo de substituição do homem pela tecnologia de
ponta, buscando maior eficácia e eficiência. Processo esse que não tem
possibilidade de ser aplicado nos países latino americanos. Além disso, temos
visto um crescente aumento de poder da OTAN, uma busca pela contituição de uma
Força Militar para a União Européia; o aumento de destinação orçamentária para
as Forças Armadas do Japão; e a Alemanha que, após um longo período de
retraimento, já tem a liberdade de enviar tropas para o exterior em missões de
paz.
Desenvolve-se o conceito de “Segurança
Cooperativa”, esposado pelos países desenvolvidos e, nas Américas, principalmente
pelos EUA e Canadá. A sua adoção transforma as Força Armadas dos países em
desenvolvimento em milícias de defesa interna, criando melhores condições para
intervenções externas “quando necessárias”.
Dentro dessa ótica, surgiu a idéia de
criação de “Forças Multinacionais Permanentes” capazes de atuar em operações de
paz. Devemos lembrar que é difundido que a estabilidade democrática é essencial
para a convivência, a cooperação e a paz no mundo entre os países. Entretanto,
essa idéia vem justificando diversas intervenções que começam pela via
diplomática e chegam a formas mais duras como as operações denominadas de
“imposição da paz”.
As operações de paz passaram a ser
utilizadas pela ONU, como instrumento de atuação no campo de manutenção da paz
e segurança internacional. Essas operações visariam substituir o uso da força
por meios pacíficos de atuação, com o consentimento de todas as partes
envolvidas. Entretanto, temos sido testemunhas de operações levadas a efeito
principalmente pelos EUA, as quais, negligenciando ou contrariando o Conselho
de Segurança da ONU, interveem pela força em qualquer lugar do mundo onde os
interesses norte-americanos possam estar sendo ameaçados.
Na Grécia antiga, os estrangeiros eram
considerados “bárbaros”, sinônimo de inculto e selvagem. Para os romanos,
“bárbaros” também eram aqueles que estavam fora do alcance da Lei e da Ordem
das Cidades.
Continuam, hoje, sendo “bárbaros” aqueles
que podem ameaçar o “status quo” dos países do centro, os quais ocupam a
posição de domínio.
O controle de imigração ilegal tem sido um
tema de crescente discusão nos dias de hoje. Primeiro, porque aumenta a
imigração de grupos que fogem da pobreza e das perseguições políticas, em
direção aos países desenvolvidos onde talvez possam encontrar oportunidades de
melhoria de qualidade de vida. Segundo, porque aos países desenvolvidos
interessa controlar o fluxo da mão-de-obra competitiva, a qual pretendem deixar
para sua população, utilizando-se da mão-de-obra não especializada no
preenchimento dos serviços “menos nobres” e impedindo que a imigração alcance
níveis além daqueles aceitos para alcançar esses objetivo. Para eles é
necessário manter os “bárbaros” fora de seus muros para que não ameaçem sua
estabilidade e poder.
O processo de “globalização” apresenta-se
com aparência civilizadora, humanista, com os melhores propósitos para a
humanidade. Entretanto, a História é testemunha da Pax Romana, civilizando o
mundo em função de seus interesses, tal qual vem fazendo a “Pax Americana”,
tendo como instrumento a cultura científica anglo-saxônica.
A “globalização” impõe a
uniformalização do pensamento e das idéias e a ausência do contraditório, pois
pretende ser, por si mesma, o ideal para o homem e para a humanidade. Com este
discurso, o qual, como sempre, é muito diferente da prática, torna-se a
antítese da Democracia que tanto apregoa.
Os bloqueios econômicos e políticos e as
ações militares para aplicação do dever de ingerência, travestidas de “razões
humanitárias”, “proteção do meio-ambiente” e “fortalecimento da democracia”,
têm levado a guerra e ao ódio. Ódio que traz a ameaça contra a qual eles se
mantém lutando; porque acreditam nas palavras de Tibério: “Os poderosos devem saber que em sua sombra cresce, inevitavelmente,
mais perigo que inveja.”
Um ciclo
interminável de luta pela manutenção do poder que leva sempre à infelicidade de
todos sem jamais trazer a paz entre os povos. Como todos nós sabemos, ao fim do
Império Romano, os bárbaros se transformaram em novos centros de poder e
designaram bárbaros os outros povos, enquanto elevavam sua língua e seus
valores como características de civilização.
Ao
considerarmos Segurança e Desenvolvimento, precisamos aceitar que um não existe
sem o outro e que devem se aperfeiçoar em conjunto. Devemos também aceitar que
Desenvolvimento não pode se referir apenas a uma expressão do poder nacional e
sim a todas simultâneamente.
Desta
forma, considero ser a “globalização” (como estratégia de dominação)
muito mais uma ameaça com a qual tem de se defrontar o continente americano, do
que um fenômeno da economia mundial.
Por
outro lado, buscando uma percepção mais eficás, vejo a “globalização” como
o resultado da imperfeição do homem em desenvolvimento, a qual, por sua vez,
vejo como causa primeira dos desequilíbrios que temos que corrigir.
“Todos os homens buscam a felicidade. E não há
exceção. Independentemente dos diversos meios que empregam, o fim é o mesmo. O
que leva um homem a lançar-se à guerra e outros a evitá-la é o mesmo desejo,
embora revestido de visões diferentes. O desejo só dá o último passo com este
fim. É isto que motiva as ações de todos os homens, mesmo dos que tiram a
própria vida”[11].
O homem
é, então, a chave de todo um processo cultural que se impõe à humanidade, a
qual vive um período histórico extremamente incerto quanto ao seu futuro,
devido ao domínio da ciência e tecnologia e à influência de transformações,
incrivelmente velozes; sejam materiais, sociais ou psicológicas. Impõe-se,
desta forma, a necessidade de compreendermos o homem, para que se possa buscar
uma forma positiva de interferir, no sentido de que ele possa ter mais
oportunidades de buscar a verdadeira felicidade e realização.
Vou
começar fazendo um retrospecto rápido da evolução do pensamento humano quanto
às suas crenças, convicções e valores.
A
História da Humanidade tem sido escrita pelas tentativas que o Homem tem feito
para compreender sua verdadeira natureza; pelas tentativas de compreender o
Universo e a vida. Tudo isto com o objetivo de se capacitar a alcançar estados
conhecidos como de paz, de harmonia, de estabilidade, de felicidade; e, com
isso, sentir que consegue se realizar plenamente.
As
origens dessas angústias e reflexões se perdem no tempo. Com o advento da Filosofia,
essas reflexões começaram a ter uma estrutura mais visível.
A cerca
de 2.500 anos, os filósofos sofistas criaram a primeira noção de humanismo, na
qual os homens eram a medida de todas as coisas, de todo o bem e de todo o mal.
Embora
na mesma linha antropocêntrica sofista, Sócrates, conhecido pela famosa máxima
“conhece-te a ti mesmo”, criou uma nova concepção de alma, desvinculando o
Homem da natureza. Explicou a alma como sede da consciência e do caráter e
acreditava que a razão humana era o caminho para o conhecimento, marcando,
profundamente, com essa concepção racionalista-humanista, a tradição da cultura
ocidental.
Ao
contrário de Sócrates, seu discípulo Platão demonstrou que a realidade
dividia-se em duas partes: a sensorial, a qual incluía tudo o que obtemos
através de nossos sentidos físicos, sendo, por isso, subjetiva e imperfeita; e
a do mundo das idéias (à qual deu mais importância), o qual só poderia ser
conhecido através da razão e o qual era eterno e imutável.
Aristóteles,
aluno de Platão, por outro lado, interessou-se mais pelo mundo das coisas
sujeitas a mudanças com o tempo. Buscou explicar a natureza usando a razão e
seus sentidos, começando, assim, a sistematizar uma linguagem técnica para as
ciências naturais. Ele acreditava que nada existia na consciência humana que
não tivesse passado antes pelos sentidos e que os conceitos eram produto da
razão interpretativa dos fatos percebidos. Desta forma, ele criou a lógica como
ciência abstrata.
Ao
chegarmos à Idade-Média, encontramos um período histórico que focou sua crença
em que o divino era a base de todo o pensamento. Entretanto, o Renascimento -
que nasceu com a retomada do pensamento científico, da valorização do Homem, da
arte e da cultura da Antiguidade - provocou o. retorno ao humanismo.
Assim
como os filósofos gregos procuraram se libertar das “crendices e mitos” de sua
época. Os renascentistas, também, introduziram um novo conceito de humanismo, o
qual era resultado de uma libertação do despotismo dos senhores de terra e da
Igreja.
Abandonando
as questões relogiosas, o humanismo renascentista exaltou o individualismo e
levou a sociedade a divorciar-se dos valores e conceitos espirituais, criando a
idéia de um homem que não deveria existir apenas para servir à Deus, mas, antes
de tudo, servir a si mesmo. Um homem egoísta e voltado para a satisfação apenas
dos valores materiais.
Nessa
direção, o Renascimento estabeleceu as bases do conhecimento científico
moderno, preparando o terreno para que Francis Bacon estabelecesse as bases
metodológicas da ciência experimental moderna, com a concepção que somente a
experimentação poderia validar os conhecimentos adquiridos.
René
Descartes veio, então, associar a essa metodologia o modeleo de conhecimento
legítimo a partir de idéias claras e distintas, capazes de através da evidência
da prova racional atingir a verdade eterna e absoluta.
Com
essas bases, esses dois filósofos viriam a influenciar, no século XVIII, o
movimento do Iluminismo, o qual trouxe a expectativa de que a ciência, o método
experimental e a prova racional poderiam resolver todos os problemas da
humanidade, iluminando as sombras não só no campo das ciências como no campo
político e social, que conduziria ao ideal de igualdade e liberdade entre os
homens.
O
racionalismo, dessa forma, considerou o pensamento humanístico das artes como
parte de um conhecimento imperfeito que deveria ser corrigido e superado.
Alijou da posição de excelência que ocupava no cenário do pensamento humano, a
Filosofia, a História, as artes e as ciências sociais. Os pensadores dessa
época aderiram à “crença irrefutável” de que a tarefa do homem consistia em
entender as leis da natureza para poder dominá-las e usá-las em seu próprio
benefício. Surgem, então, no setor político, os déspotas esclarecidos que acreditavam
que deveriam conduzir suas nações segundo os princípios do racionalismo.
Isac
Newton, com a teoria da Gravitação Universal, a qual subordinava tudo às
imutáveis leis da mecânica, adensou esse racionalismo. Estava enraizada,
profundamente, a estrutura do pensamento humano, na qual viria a se erigir uma
civilização tecnologicamente próspera e profundamente infeliz
Vimos,
portanto, que as escalas de valores da sociedade vieram mudando continuamente
do coletivo para o individual; do espiritual para o material. Existe hoje uma
negligência com a verdade em nome de valores puramente materiais.
Esta
sociedade pós-industrial, que desenvolveu a chamada “cultura pós-moderna”,
ancora seus valores numa excessiva preocupação com o corpo físico; no prazer
material; na tecnologia; e no consumismo indiscriminado.
Neste
contexto, desaparece totalmente a destinação e a responsabilidade social em
todas as instituições públicas e privadas, sejam elas econômico-financeiras,
comerciais, de comunicação (mídia), religiosas ou políticas. Os interesses
individuais e materiais se sobrepõem a qualquer outro.
Façamos
uma análise dos aspectos de maior relevância envolvidos por essa triste
realidade.
A falta
de humanidade dos sistemas econômico-financeiros, comerciais e empresariais se
mede pelo crescente “aperfeiçoamento” destas áreas fundamentado nos conceitos
estratégicos de Clausewitz e Sun Tzu com o fim de adquirir a excelência
competitiva, eficácia e eficiência, em detrimento de qualquer vocação social.
Uma verdadeira “guerra econômica”, onde impera o lucro e os ganhos materiais.
O
sistema capitalista, que impera nas sociedades de hoje, classifica o homem,
simplesmente, como um dos fatores da produção, o qual só é reconhecido e
valorizado quando é capaz de gerar ganhos. Os índices e parâmetros da Economia
voltam-se apenas para a produção e, simplesmente, desconsideram a distribuição.
Atividades não lucrativas, como as de donas-de-casa, dos trabalhadores
voluntários para assistência humanitária e social, etc, não pesam nas avaliações
econômicas.
Para o
setor comercial, o qual se utiliza do poder da propaganda através da mídia, o
que importa é o estabelecimento de mercados onde se possa despejar a produção,
aumentando o consumo, gerando lucro e trazendo, nesta esteira, o que se conhece
por “expectativas crescentes”, as quais, na verdade, no lugar de criar
oportunidades para as satisfações humanas, aumentam as frustrações e a
infelicidade e não diminuem a pobreza e a miséria.
O
desenvolvimento econômico assume a posição de ser a panacéia para os problemas
da humanidade. As satisfações das necessidades materiais são consideradas como
aquelas que levarão o Homem à sua auto-realização. Porém, se esquecem, os que
acreditam nessa falácia, que o desenvolvimento econômico tem que acontecer simultaneamente
ao desenvolvimento de todos os outros campos do Poder. O desenvolvimento, seja
de uma forma ou de outra, por sua vez, só é possível se for resultado do
desenvolvimento intrínseco do homem, do seu aperfeiçoamento como ser
transcendente.
A atividade
política dessa sociedade está alicersada na igualdade e na liberdade, porém,
não consegue conduzir a sociedade para alcançar o Bem-Comum. Mesmo a Democracia
tem tido suas falhas e a necessidade de seu aperfeiçoamento é aceita por todos.
No que
diz respeito à igualdade, esse aperfeiçoamento exige que a Democracia desvie o
seu foco no sentido de promover a tolerância e o respeito às “diferenças”.
Quanto
à liberdade, devemos considerar que com a concepção democrática, nascida na
Grécia Antiga, de que o Homem deveria estar destinado a realizar-se como um ser
livre, nasceram e evoluiram as idéias liberais que, hoje, incorporadas no
Neo-Liberalismo, vêm sendo a bandeira dessa liberdade e, mais uma vez, não
consegue conduzir o Homem para a sua realização. Isto acontece porque,
considerando-se que o que o Homem sempre buscou foi a felicidade e, por ser ela
algo de definição praticamente impossível para todos igualmente, teve seu lugar
ocupado pela liberdade, a qual passou a ser o objetivo da vida. A felicidade foi
deixada de lado, como algo muito abstrato e sem sentido.
E,
apesar de tudo, ainda cresce a corrupção, a falta de idoneidade e honestidade.
Cresce a agressividade , a violência e o crime, mesmo entre as crianças. Os
sistemas de segurança e de justiça, mesmo aperfeiçoados, continuam sendo
soluções paliativas que ajudam, na verdade, a dissiminar, ainda mais, a
infelicidade, o que vem acontecendo tanto em países em desenvolvimento como em
países desenvolvidos. Nos EUA, por exemplo, como resultado de uma convicção
liberal tradicional, o cidadão tem acesso à aquisição e ao porte de armas, no
exercício do direito de garantir sua própria segurança e defesa.
Ao
considerar a corrupção na sociedade democrática, uma pergunta merece reflexão:
Poderia o “Lobby”, como prática legítima da Democracia, numa sociedade
capitalista, estar colaborando para uma legalização do suborno financeiro e
moral ou da própria corrupção?
No
campo da saúde, podemos constatar que, apesar da tecnologia e do avanço da
medicina ortodoxa, o estado de saúde da humanidade, hoje, é muito mais
preocupante. Os profissionais de saúde estão completamente destituídos de
humanidade; capacitam-se apenas no combate às doenças e conhecem, cada vez
menos, os doentes e suas necessidades mais profundas; chegam, até mesmo, a
evitá-las em nome de um profissionalismo do “não-envolvimento”, o que não deixa
de ser a abordagem racional da medicina.
A
Organização Panamericana de Saúde emitia um conceito onde dizia que “a saúde, como desenvolvimento humano, é o
recurso e a capacidade que cada pessoa tem de viver, aprender, produzir,
participar, amar e conduzir sua existência”. Atualmente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) conceitua
saúde como sendo “o estado de completo bem-estar físico,
mental e social e não meramente a ausência de doença ou enfermidade”. Podemos notar que, apesar de ser
uma boa tentativa, os dois conceitos são imcompletos, pois não se referem a
saúde emocional ou psíquica e não consideram o estado de felicidade.
A
Psicologia e Psiquiatria, por sua vez, centram seus sistemas terapêuticos sob o
enfoque do tratamento de estados patológicos e não na condição natural humana
de busca pela felicidade.
O Dr.
Howard C. Cutler[12] fez a
seguinte afirmação:
“Num
nível básico do ser humano, eu não podia deixar de me sensibilizar com a idéia
da felicidade como um objetivo atingível. Como psiquiatra, porém, eu estava
sobrecarregado com idéias como a opinião de Freud de que se sente a propensão a
dizer qua a intenção de que o homem seja feliz não faz parte dos planos da
Criação. Esse tipo de formação levou muitos na minha profissão à conclusão
sombria de que o máximo que se poderia esperar era a transformação da aflição
histérica em mera infelicidade...raramente consigo me lembrar de ter ouvido a
palavra felicidade ser sequer mencionada como objetivo terapêutico.”
O Dr.
Joshua David Stone[13]
afirma que 98% de todos os concelheiros, psicólogos, psiquiatras e
profissionais da área social praticam uma forma de psicologia alheia a da alma.
Ou seja, alheia a verdadeira natureza do homem.
A
sociedade de hoje é, acima de tudo, emocionalmente enferma. Temos testemunhado
o aumento significativo da ansiedade humana, das frustrações, das angústias, da
depressão, do estresse, do ressentimento social, do ódio, das doenças chamadas
psicossomáticas, enfim.
A
primeira preocupação tem sido com a redução do índice de morte e com o aumento
do índice da expectativa de vida, sem um direcionamento para a qualidade de
vida que se tem vivido. Buscam-se soluções para aumentar a possibilidade de
acesso à saúde, mas sem o devido realce para uma qualidade em saúde que não
seja meramente tecnológica e sintomática.
O uso
de drogas é um sintoma de uma sociedade doente. Mesmo a “cannabis sativa” já
foi comprovada científicamente como danosa à saúde, principalmente à saúde
psíquica
Porém,
em nome da liberdade, países da Europa como Holanda e Bélgica têm permitido o
uso da “cannabis” (maconha), assim como outros países das Américas.
A
ministra da saúde da Bélgica, Magda Alvoet, declarou que a medida de liberalizar
o uso da “cannabis” no país e concentrar a proibição apenas na produção,
distribuição e “uso problemático” tem o objetivo de criar um espaço a mais de
liberdade.[14]
Um
estudo realizado pelo Governo dos EUA revelou que 17% dos norte-americanos com
idade acima de 60 anos são dependentes de álcool e de drogas que exigem
prescrição médica. Especialistas alertam que os idosos estão, cada vez mais,
usando também outras drogas. Dentre as causa desse fato está a solidão.[15]
Uma
pesquisa de opinião pública realizada pelo “Pew Research Center for the people
and the press” afirma que cerca de 75% dos norte-americanos pensam que os EUA
estão perdendo a guerra contra o tráfico de dogras e acreditam que a demanda é
tão grande que será impossível deter o consumo de substâncias ilegais.[16]
A
Organização Mundial da Saúde prevê que em 20 anos a depressão será a segunda
maior causa de morte no mundo, atrás apenas das doenças cardíacas. Diz ainda
que o Continente Americano e as regiões do Pacífico, particularmente EUA e
Japão, têm o maior número de vítimas de depressão, enquanto a África é a menos
afetada.[17]
Segundo
um estudo realizado pela Universidade de Maryland, nos EUA, o número de
crianças norte-americanas que tomam drogas psiquiátricas tem crescido
assustadoramente.[18]
A France
Presse, em Paris, divulgou que pessoas ricas com histórico de doença mental ou
emocional tendem mais a cometer o suicídio do que as pessoas sem tantas
condições financeiras, de acordo com um estudo realizado pelo British Medical
Journal (BMJ). Segundo o estudo, as pessoas ricas com problemas mentais ou
emocionais sentem-se estigmatizadas, vulneráveis e envergonhadas por terem este
tipo de problema.[19]
Como
podemos constatar, a felicidade não se encontra nos povos que têm acesso a uma
melhor condição econômica, pelo contrário, parece que nos países ricos é grande
a infelicidade.
E a
Religião? Ela poderia e deveria ser uma instituição que impulsionasse o Homem
no sentido do seu aperfeiçoamento pessoal, preparando-o para que ele fosse
capaz de construir uma sociedade alicerçada na moral, na solidariedade, no
humanitarismo, na tolerância e no amor, onde o homem pudesse se realizar e
alcançar a felicidade.
Entretanto,
a Religião carrega uma história de luta pelo poder. Poder esse que ela
disputava com o Estado e ainda disputa, nos dias atuais. E, em nome dela,
inclusive, seres humanos matam seres humanos. Talvez, por isso, alguns
estudiosos digam que a Religião foi um obstáculo ao desenvolvimento, mas,
quando dizem isso, não se referem, é lógico, à natureza da religião e sim à
instituição que ela se tornou no seio da sociedade. A religião, considerando-se
a sua natureza mais profunda, é, com certeza, uma ponte adequada para conduzir
o homem no caminho do seu aperfeiçoamento individual e social.
Os
ensinamentos religiosos foram distorcidos tanto pelo racionalismo e fanatismo
como pela própria Instituição religiosa. Muitas vezes, essa instituição tem
sido um meio de difusão da intolerância e um meio para a busca de objetivos
políticos e materiais. Além disso, cresce, cada vez mais, a diversidade de
ideologias religiosas e com ela uma verdadeira competição pelos fiéis.
Aqueles
que frequentam os templos religiosos e depositam esperança nos ensinamentos que
transmitem têm adquirido um conjunto diferente de problemas psicológicos,
emocionais e espirituais. Pois, quando a Religião se ocupa do controle moral da
sociedade, se baseia na idéia de que o Homem é de natureza pecaminosa e não
intrínsecamente bom e utiliza um sistema de prêmio e castigo; alimenta nas
mentes e corações humanos a insegurança, a culpa, a hipocrisia e o medo.
Estabelece padrões falsos de moral e colabora para o crescimento da
infelicidade, que deveria estar combatendo. Podemos afirmar que, ao optar pelo
liberalismo, a Igreja perdeu a capacidade de exercer o controle moral.
Isto se
agrava em países onde a maioria do povo professa uma fé religiosa que define
como valores morais apenas aqueles que estão ligados ao sexo e não à família e
às relações humanas; que valoriza o ganho material em detrimento do espiritual;
e que advoga pelo direito individual no lugar da harmonia social.
Vejamos
agora as Comunicações, as quais, após a “Revolução Tecnológica”, ocuparam um
lugar de proeminência na estrutura social e dos Estados. A mídia assume o papel
de formadora da opinião pública e, até mesmo, divulgadora de cultura e, no
exercício desse papel, bombardeia a humanidade, através de todos os meios de
comunicação, com informações, à serviço do lucro financeiro e da ambição pelo
poder de poucos. Difundem valores de natureza duvidosa, alimentando
comportamentos inconscientes extremamente danosos para a sociedade como um
todo.
Entremeando
tudo isto, está a Educação, a qual quero olhar com atenção. Como se caracteriza
a Educação na cultura pós-moderna?
As
ações têm sido muito dirigidas para o direito ao acesso à educação que todo ser
humano tem; mas, não vislumbra o aperfeiçoamento do processo educativo para
torná-lo eficaz e eficiente no seu propósito principal.
Por
mais que as organizações, sejam elas nacionais, regionais ou internacionais, se
dediquem ao aperfeiçoamento dos sistemas educacionais, eles continuam não
cumprindo o propósito de formar melhores indivíduos para a sociedade. São
sistemas falidos. E porque?
Eles,
como subprodutos da cultura pós-moderna, têm uma orientação puramente técnica e
materialista. O enfoque está no sustento econômico, no acúmulo de bens, no
alcance do maior sucesso material e do maior conforto. Ele gera
competitividade, orgulho, egoísmo, preconceitos, separatividade e sentimento de
superioridade em relação a outros indivíduos, outros povos, outras culturas e
outras nações.
São
sistemas que têm caminhado apenas na direção do acúmulo de conhecimentos do
mundo objetivo e da preparação profissionalizante para o mercado de trabalho.
Dão ênfase ao ganho no lugar de ensinar a como lidar com as perdas.
Em
ambientes escolares liberais, pode-se encontrar crianças e jovens desajustados
e desequilibrados emocionalmente. Mas, em ambientes escolares mais rígidos
diciplinarmente, como os estabelecimentos de ensino religiosos e militares,
também encontra-se os mesmos desajustes, porém contidos e abafados.
As
crianças não se sentem, quando na escola, como se estivessem em um lugar onde
são amadas; não se sentem importantes como pessoas a não ser que consigam
competir e vencer. Tornam-se individualistas, incapazes para o relacionamento
humano e assim crescem e chegam ao nível superior.
Hoje,
normalmente, o jovem tem dificuldade de escolher a profissão que quer seguir.
Muitas vezes, é induzido a escolher aquela que lhe dá melhor estabilidade
financeira ou que alimente sua necessidade de reconhecimento material, sua
vaidade, etc. Afinal, é isso que ele vem aprendendo que é sucesso.
Dessa
forma, em um mercado competitivo, proliferam profissionais sem nenhum senso
humanitário. Exercem a profissão apenas para satisfazer o seu próprio egoísmo.
De
forma que, os sitemas educacionais, desenvolvem valores que são falsos para
capacitar o homem para uma vida feliz; em nada colaboram para o aperfeiçoamento
do homem como ser humano e, têm gerado um enorme contigente de pessoas
incompletas, desequilibradas, desintegradas e fragmentadas. São evoluídas
intelectual e fisicamente, mas não emocional, psicológica e espiritualmente.
Para
agravar ainda mais esse estado de coisas, vive-se hoje numa sociedade que não
mais pretende que a família seja a célula fundamental para a formação de um
grupo social sadio. As mulheres se lançam numa aventura de “produção
independente”, acreditando que as crianças não necessitam da figura do pai.
As
mulheres, em nome da igualdade e liberdade, têm conseguido se equiparar ao
homem e ocupam o mercado de trabalho, não só por necessidade financeira, mas
porque querem a mesma oportunidade de reconhecimento material. Abandonam ou
minimizam a importância de suas funções naturais, as quais não mais são
cumprindas ou o são de forma extremamente insatisfatória. O pior é que são
instadas e incentivadas a se conduzirem dessa forma. Talvez, até, em nome de
intenções “não declaráveis”.
Uma
equipe chefiada por Henry Kissinger produziu um documento[20],
em 1974, estabelecendo políticas e estratégias a serem implementadas pelo
Governo dos EUA, para a redução da população dos países em desenvolvimento.
Nesse
documento, uma passagem se refere ao papel das mulheres:
“A condição e a utilização das mulheres nas
sociedades dos países subdesenvolvidos são particularmente importantes na
redução do tamanho da família...As pesquisas mostram que a redução da
fertilidade está relacionada com o trabalho da mulher fora do lar.”
Devido
a ausência da mãe no lar, as crianças ficam mais entregues a estranhos e acabam
aprendendo a viver sem o amor dos pais, sem a segurança e a estabilidade
familiar e, com isso, tornam-se carentes emocionalmente e mais individualistas.
As carências emocionais vão se refletir em sua vida adulta e o individualismo
vai desenvolver a solidão. Serão mais competitivas, mas não terão a mínima
habilidade para as relações humanas e não terão a mínima capacidade de lidar
com suas próprias emoções.
Mais e
mais, cresce o índice de casamentos desfeitos por pura incapacidade dos
cônjuges de resolverem suas diferenças. Mesmo que exista amor entre eles, não
conseguem repartir uma vida em comum, pois tornaram-se muito individualistas e
egoístas, muito competitivos. Os filhos são o resultado desses lares desfeitos
e tendem a desenvolver as mesmas fraquezas, as mesmas incapacidades e, como
seres infelizes, perpetuam o processo.
Esse
tipo de conseqüência, à qual estou me referindo, está em um estudo de Paul R.
Amato, chamado “What Childrem Learn From Divorce”[21]
Mas,
existe esperança? O que pode ser feito? e como deve ser feito?
Poderemos,
um dia superar todo esse estado de coisas e tornarmo-nos capazes de conquistar
a felicidade e nos auto-realizarmos? Podemos ter esperança de construir uma sociedade
saudável para as Américas, onde possa crescer a integração entre seus países e
a segurança para todos?
“ Estou convencido de que o mundo não é um mero
pântano onde homens e mulheres se jogam...e morrem. Algo magnificente está
ocorrendo aqui em meio às crueldades e tragédias e o desafio supremo à
inteligência é fazer prevalecer o que há de mais nobre e melhor em nossa
curiosa herança.” [22]
Diante
de todos os fatos até aqui estudados, é inquestionável a necessidade de mudança
de rumo para que se possa construir a paz verdadeira.
As
políticas existentes no âmbito das Américas têm sido inoperantes e não vão
conseguir conduzir a sua sociedade para onde ela realmente quer ir; não
conseguirão alcançar o Bem-Comum para essa sociedade.
É certo
que, mesmo estando embriagado pelas possibilidades materiais da sociedade
pós-industrial, inconscientemente, o homem continua impulsionado por uma força
universal em busca de novos níveis de valores, num processo evolutivo lento, natural
e inexorável, que o levará para um nível mais elevado de uma espiral ascendente
representativa de sua evolução.
Como
não poderia deixar de ser, a própria ciência está sujeita a este processo
evolutivo. Mesmo ela vem compreendendo melhor as leis universais e aceitando
que existe algo a mais, que deve ser considerado para que a humanidade tenha um
melhor entendimento do porque de sua existência.
Em 1900, quando Max Planck
formulou a Teoria dos Quanta, que demonstrou o “quantum” de energia e
apresentou-a como forma de onda electromagnética e corpuscular.
Em
seguida, em 1905, Albert Einsten, com sua teoria da Relatividade, revolucionou
as certezas da Física, quando erigiu uma nova estrutura espaço/tempo, na qual o espaço
deixava de ser tridimensional e o tempo deixava de ser uma entidade
independente.
Segundo
o professor Jorge Boaventura :
“A Física atual estabelece com grande
precisão os valores de algumas constantes. Se apenas um deles for submetido a
uma variação, ainda que mínima, conduziria a um universo completamente
diferente deste que conhecemos...Elas limitam o âmbito dos nossos conhecimentos
científicos, impondo a noção da existência de áres que não apenas ainda não são
conhecidas, como não serão conhecidas jamais. É o caso do “tempo de Planck”, 10
elevado a –43 segundos, antes do qual não se conhecerá nunca o que existia. De
fato, como assinalamos, no bilionésimo de segundo depois do ‘tempo de Planck’,
o universo de hoje teria a dimensão de uma esfera de diâmetro correspondente a
10 elevado a –33 cm. E uma temperatura correspondente a 10 elevado a 32 graus.
Ou seja, algo de tão fantástica densidade e de tão colossal temperatura que,
diante delas, tudo o que a ciência conhece perderia totalmente a validade...Da
mesma maneira, não se pode conceber nenhum móvel que se desloque com velocidade
superior a da luz que, uma vez alcançada, transforma o que se tem por matéria,
em energia. De outra parte, nenhuma temperatura pode ser inferior ao chamado
“zero absoluto”, correspondente, aproximadamente, a –273 graus Celsius. Também,
não se pode conceber nenhuma ação mecânica inferior ao chamado “quantum de ação
de Planck”, como está evidente que se havia considerado como “partículas
materiais” não representa senão o resultado de flutuações de campos que são destituídos
de substância....Assim à luz da ciência realmente moderna, qual é a diferença
entre matéria e não-matéria? Entre o físico e o metafífico? Assim, os homens
“práticos”, que baseiam a sua “objetividade” no que imaginam seja matéria, na
verdade, em termos científicos, estão ancorados no século passado.”
Dessa forma, ficou demonstrada a
equivalência de matéria e energia. Ambas as teorias revolucionaram a comunidade
científica e veio a fazer com que a Física Moderna se estabelece-se no lugar da
Física Clássica.
Anos mais tarde, o físico Fritjof
Capra analisou os paralelos entre o conteúdo filosófico das teorias básicas da
Física Moderna e os ensinamentos místicos tradicionais do Oriente e procurou
demonstrar que as transformações trazidas pela moderna Física Teórica pareciam
levar a uma visão do mundo muito similar àquela das filosofias orientais. Dessa
forma, começamos a resgatar uma sabedoria milenar que haviamos perdido com o
advento do Renascimento.
Criou-se, com isso, uma ponte no
abismo existente entre o pragmatismo material e a filosofia espiritual.
Acredito,
portanto, que será através da própria ciência que será possível a transformação
do “estatus quo” cultural da humanidade, libertando-a da escravidão do
racionalismo e materialismo.
A
Ciência moderna começa a dar sinais de que acredita que, no lugar de ter que
afastar-se dos conceitos antrópicos, ao contrário, sugere fortemente que
devemos nos aproximar deles. Com isso cresce em importância o melhor
conhecimento do homem, ao que se dedica a Psicologia.
Segundo Mário Schemberg, “a
Física e a Psicologia são aspectos diferentes da mesma realidade, vistos sob
ângulos diferentes.” Ele, também, considera C. G. Jung o precursor na tarefa de reunir
conhecimentos da Física e da Psicologia.
Se os conhecimentos
filosófico-espirituais influenciaram a Física, segundo Capra, pode-se também
perceber que eles iriam ser de importância na evolução do pensamento em
Psicologia.
Assim, a Psicologia continuou
evoluindo aliando os conceitos da Física Moderna aos postulados filosóficos
espirituais, dando expressão a outros métodos de psicoterapia, alargando a
abrangência da Psicanálise ou Psicologia de Profundidade, e expandindo o
conceito de Estrutura da Personalidade na direção de um conceito holístico da
Consciência.
O homem passou a ser
cientificamente considerado como uma entidade psicológica e espiritual.
Esse dinamismo evolutivo fez com
que, em 1966, nos EUA, surgisse um movimento que veio a dar nascimento a
Psicologia Transpessoal, termo que parece ter sido usado pela primeira vez por
C. G. Jung e pelo médico italiano Roberto Assagioli, o qual foi, também, o
criador da Psicossíntese.
Segundo a teoria de Carl Rogers,
o ser humano tem a capacidade de se compreender a si mesmo e de resolver
suficientemente seus problemas a fim de experimentar a satisfação e a eficácia
necessárias ao funcionamento adequado. Em cada indivíduo existe uma tendência
ao desenvolvimento e a auto-realização; existe um conceito de ideal a atingir.
Porém, a pessoa só chega a cultivar essa capacidade potencial num clima de
relações humanas favoráveis.
Nosso processo de
Auto-aperfeiçoamento, segundo a Psicologia Moderna, é a interação entre o
Consciente e o Inconsciente, afim de estabelecer o equilíbrio e a harmonia no
fluxo da energia psíquica entre estes dois pólos.
A questão da Natureza Humana é
algo que merece ser realçado, pois a idéia pessimista de que o ser humano é,
inerentemente, egoísta e de que a agressividade e a hostilidade fazem parte de
sua natureza, domina nossa cultura desde o século XVII.
Começando com Thomas Hobbes, que
considerava a humanidade violenta, competitiva e egocêntrica, segue-se uma
série de cientistas proeminentes, dentre eles Freud, ao longo dos últimos cem
anos, os quais defenderam a crença na natureza agressiva do ser humano.
Em contrapartida, em meados do
século XVIII, David Hume escreveu sobre a “benevolência natural” dos seres
humanos; e, no século XIX, Charles Darwin atribuiu “um instinto de
solidariedade” à nossa espécie.
Nos últimos anos, segundo o Dr.
Howard C. Cutler, houve centenas de estudos científicos que indicaram que a
agressividade não é essencialmente inata e que o comportamento violento é
influenciado por uma variedade de fatores biológicos, sociais, situacionais e
ambientais.
Vinte cientístas de renome em
todo o mundo reconheceram, no texto da Declaração de Sevilha de 1986, que “...é
incorreto em termos científicos dizer que temos uma tendência herdada para
entrar em guerras ou para agir com violência. Esse comportamento não está
programado geneticamente na natureza humana.”
Estudiosos como C. Daniel Batson
ou Nancy Eisenberg, da “Arizona State University”, realizaram numerosas
pesquisas ao longo dos últimos anos que demonstraram que os seres humanos têm
uma tendência ao comportamento altruísta.
Portanto, como eu
já havia comentado na introdução, o Homem é um Ser completo, matéria e espírito, dotado de uma elevada
potencialidade para o bem, embora, por não estar ainda aperfeiçoado, esteja
sujeito a ilusões que o induzem para metas egoístas e desagregadoras.
Fundamentado nessa convicção, acredito que esta deve ser a plataforma dos
planejamentos políticos e estratégicos que têm por objetivo a conquista da paz
e do Bem-Comum.
O Bem Comum, como também já
comentei, é aquele “ideal de convivência que, transcendendo a busca do
bem-estar, permite construir uma sociedade onde todos, e cada um, tenham
condições de plena realização de suas potencialidades como pessoa, e de
conscientização e prática de valores éticos, morais e espirituais”.
O Bem-Comum é o ideal de convivência
entre indivíduos felizes. E, neste momento, quero resgatar o conceito de
felicidade que ficou perdido por tantos séculos, desde que foi substituído pelo
conceito de liberdade, na Grécia antiga. Como se fosse possível ao homem ser
livre sem ser feliz.
O que seria a felicidade? É
possível alcançá-la? E como isso poderia ser feito de forma genuína e
duradoura?
Antes de tudo é preciso entender
que antes de ser um conceito piegas, a felicidade é o único caminho, a única
solução para que a humanidade alcance a paz e construa uma sociedade onde a
realização verdadeira seja possível.
A felicidade não depende de
crenças religiosas, ela é o objetivo da própria vida. A felicidade é um estado
mental de satisfação plena que independe totalmente de quaisquer fatores
externos.
Embora a natureza confira ao
homem um nível médio de felicidade, ao qual ele sempre retorna, após a sensação
de enlevo produzida pelo sucesso efêmero ou a de depressão e tristeza produzida
pelos fracassos, perdas e tragédias, é consenso entre os psicólogos de que,
qualquer que seja o nível médio de felicidade conferido pela natureza, existem
passos que podem ser dados no sentido de trabalhar com o “fator mental” afim de
aumentar esse nível e tornar a sensação de felicidade cada vez mais permanente.
O fato de se sentir feliz ou
infeliz tem muito pouco a ver com nossas condições absolutas. É mais uma função
de como se percebe a situação; da satisfação que se sente com o que se tem.
Mesmo que se tenha saúde, amor,
recursos materiais, sucesso, etc, de pouquíssimo impacto serão esses aspectos
na sensação de felicidade a longo prazo, se não houver a atitude mental
correta.
É interessante o que nos mostra
estudos como, por exemplo, o realizado pelo Dr. Larry Scherwitz, que descobriu
que pessoas que são mais centradas em si mesmas possuem maior probabilidade de
desenvolverem doenças coronárias. Cientistas afirmam que as pessoas às quais
faltam fortes laços sociais têm a saúde mais frágil, níveis mais altos de
infelicidade e uma maior vulnerabilidade ao estresse.
Mesmo após ser alcançado o objeto
do desejo material, ironicamente, não se obtem a satisfação. Outro objeto
precisa ser obtido para retirar o indivíduo da frustração anteriormente
provocada por uma expectativa de satisfação que não se realizou plenamente; e
assim por diante, indefinidamente.
O que importa no desejo não pode
ser a possibilidade de ele proporcionar uma satisfação imediata, mas, sim, se
ele gera conseqüências positivas ou negativas.
Os desejos materiais, aos quais a
sociedade de hoje está sujeita, são um tipo de desejo que leva à conseqüências
negativas.
Portanto, felicidade não consiste
em se ter o que se quer , mas, sim em se apreciar aquilo que se tem
Não há nenhuma garantia de que a
riqueza ou a opulência material, por si só, possa proporcionar a alegria ou a
realização que o homem busca alcançar. Sociedades evoluídas materialmente estão
repletas de pessoas vítimas de inquietação mental, angustias, frustrações,
depressão, crimes e suicídios.
Alguns questionam que uma vida
baseada na busca pela felicidade seria, em si, egocêntrica. Entretanto,
inúmeras pesquisas revelam que são as pessoas infelizes que costumam ser mais
centradas em si mesmas, socialmente retraídas, solitárias e, até mesmo, hostís.
Por outro lado, as pessoas felizes são, em geral, consideradas mais sociáveis,
flexíveis, criativas, tolerantes e mais capazes de suportar as frustrações
diárias e as perdas com mais facilidadade. Há pesquisas que revelam que esses
tipos de pessoas demonstram um certo tipo de abertura e disposição à
solidariedade.
A felicidade não traz benefícios
somente ao indivíduo, mas à família, aos grupos sociais e à sociedade como um
todo.
Existem
diversos aspectos associados à felicidade. Um deles é a solidão.
Paradoxalmente, ao mesmo tempo que nossa cultura superestima o individualismo e
a independência, o homem anseia por intimidade e concentra toda sua energia na
busca de companhia que possa curar sua solidão, porém, sustentando sua ilusão
de que ainda permanece independente.
Foram
realizados diversos estudos ultimamente relacionando a intimidade à saúde. No
“Medical Center of Duke University”, um desses estudos concluiu que aqueles que
não eram casados ou não possuiam um amigo próximo apresentavam uma
probabilidade três vezes maior de morrer, dentro de cinco anos após o
diagnóstico, de doença cardíaca do que aqueles que eram casados ou possuiam
relações de amizade próximas. Uma pesquisa realizada com moradores de Rozento
County, nos EUA, lugar que vive uma colônia de imigrantes italianos, concluiu que
as pessoas vivem mais porque se relacionam mais intensamente e com mais
confiança uns nos outros. Outras pesquisas realizadas nos EUA relacionaram a
falta de intimidade e confiança com deficiências imunológicas, câncer e níveis
de colesterol. Esses estudos também demonstraram que pessoas casadas são mais
felizes que os solteiros e viúvos e, especialmente, que os separados ou
divorciados.
Um
outro aspecto é a solidariedade e o altruísmo. Mais uma vez, estudos
científicos comprovam que atitudes e comportamentos de solidariedade provocam
tranquilidade, maior auto-valorização, alívio do estresse e uma sensação de
felicidade.
Outros
aspectos ainda existem, e, todos eles exigem o aprendizado e o desnvolvimento
de uma atitude mental que permita que se mantenha a satisfação interior
estável.
A
felicidade não é algo fácil de ser alcançado. O primeiro passo desse caminho é
o aprendizado e a educação. Primeiro tem-se que aprender como são prejudicais,
não só para o indivíduo como, também, para a sociedade e para o futuro da
humanidade, as emoções e os comportamentos negativos. Em seguida, vem a
percepção dos aspectos benéficos das emoções e comportamentos positivos. Por
fim, vem a determinação de mudar, que é conseqüência da concientização obtida
nas fases anteriores. Entretanto, é plenamente possível, principalmente porque
ela é a mola propulsora da própria vida e vai se realizar, certamente, devido
ao movimento inexorável da evolução humana.
Acredito,
porém, que se estamos buscando soluções para estabelecer a paz e a integração
entre as nações do continente americano. Se estamos, honestamente, querendo o
desenvolvimento da região. Se queremos construir uma sociedade onde impere o
Bem-Comum e todas as pessoas tenham os mesmos direitos, as mesmas
oportunidades; que elas não tenham o que temer e possam desenvolver suas
potencialidades naturais; Precisamos construir uma estrutura forte que auxilie
o processo evolutivo natural, afim de acelerá-lo.
Essa
estrutura deve ser construída aproveitando as instituições nacionais e regionais
já existentes e deve começar um trabalho que, paralelamente aos já existentes –
os quais, apesar de serem louváveis, têm apenas conseguido resultados
paliativos e, muitas vezes, até mesmo, aumentado o sofrimento – resgate os
verdadeiros valores morais e espirituais perdidos que permitem a convivência
entre os homens e entre as nações.
Esse
trabalho deve ser, basicamente, de educação e de reeducação, através de
campanhas e de uma total reconstrução dos sistemas educacionais.
Os
sistemas educacionais devem, a par dos conhecimentos intelectuais que fornecem,
se dedicarem a atividades como: a prática de valores morais elevados e
verdadeiros; o desenvolvimento da inteligência emocional e espiritual; o
desenvolvimento das corretas relações humanas; o correto convívio familiar e
social, com a concientização da valorização da família e da fraternidade; o
aprendizado de como lidar com as perdas e frustrações; o desenvolvimento da
solidariedade, da tolerância, da auto-estima, da honestidade; a prática do
altruísmo político e administrativo, valorizando as funções humanitárias e
sociais das instituições; o aprendizado de como lidar com emoções como a raiva,
o ódio, a vaidade, a ansiedade, a angustia; o aprimoramento da ética social
fundamentada em valores espirituais; o desenvolvimento da cooperação no lugar
da competição; e o desenvolvimento do auto-domínio. Esses sistemas devem
permitir que as crianças e os jovens sejam educados num ambiente de amor
incondicional e de completa compreensão. Que possuam educadores que sejam a
encarnação dos ideais que transmitem.
Processos
de reeducação devem ser desenvolvidos para que os pais e educadores escolares
possam ser capazes de fazerem as crianças e os jovens acreditarem nesses
“novos” valores como ponte para as suas próprias felicidades e a felicidade
geral da sociedade. Esses processos podem ter o mesmo conteúdo do processo
educativo e devem ser aplicados nos locais de trabalho.
Esta
solução só poderá trazer resultados a longo prazo, mas acredito fortemente que
essa é a única política que realmente poderá, um dia, tornar possível que as
nações do continente americano se integrem na busca da paz duradoura e sejam um
exemplo para o resto do mundo.
Como
vimos, apreciando e analisando, honestamente, a realidade que vivem as nações
das Américas, não podemos nos furtar a aceitar que as relações entre elas têm
sido, através da história, regidas pela diferença de interesses e pela
imposição dos interesses dos EUA sobre as demais, o que vem impedindo o estabelecimento
de uma integração real, saudável e duradoura.
Esse
estado de coisas é possível porque a sociedade Pós-Industrial é totalmente
dominada pela cultura Pós-Moderna, a qual se fundamenta na crença no
individualismo, seja ele pessoal ou de Estado. Mais grave ainda é que os
valores atuais conduzem a sociedade a um estado de infelicidade crescente ou a
um estado, intermediário, de espera permanente pela felicidade. O homem dessa
sociedade vem protagonizando um cenário desértico por onde caminham, exaustos,
vítimas de miragens de remansos paradisíacos, para onde se dirigem eufóricos
sem nunca conseguir alcançá-los.
Se as
nações das Américas, que compõem o Sistema Interamericano, pretendem realmente
estabelecer a integração e a paz no continente, precisam entender que, antes de
tudo, aqueles que as conduzem têm de ser homens que compreendam plenamente os
conceitos humanitários, que neles creiam fortemente e que deles sejam a própria
encarnação.
A
convicção de minha esperança é que promovendo condições e oportunidades para
que o homem de aperfeiçoe nas corretas relações humanas, podemos garantir que
teremos corretas relações de Estado, quando aqueles homens estiverem conduzindo
o destino de seus povos e de suas nações.
Acredito
que somente esse caminho poderá nos conduzir a realização de nossos sonhos e ao
estabelecimento efetivo do Bem-Comum neste continente. Esse pensamento pode
parecer utópico, mas se for esta a percepção é porque estamos sujeitos ao
embotamento de nossos sentidos e de nossas mentes, provocado pelas nossas
convicções racionalistas atuais.
É
preciso que compreendamos e defendamos com toda convicção que não importa,
entre nós, nações das Américas, quem chegue primeiro na corrida do
desenvolvimento e, sim, que todos irmanados e de mãos dadas possamos chegar
juntos. A nação ou grupo de nações que primeiro conseguir esse feito irá
conduzir o resto do mundo, toda a humanidade.
§ BARRETO, Vicente. Curso de Introdução ao Pensamento Político Brasileiro: unidade I e II. Brasília: ed. UNB, 1982.
§ CASTRO, Terezinha. Organização dos Estados Americanos. LS 833/97. Rio de Janeiro: ESG, 1999.
§ ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG). Fundamentos Doutrinários. Rio de Janeiro, 1988.
§ ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG). Subsídios para Estudo dos Fundamentos Doutrinários: Assuntos Específicos. V. II. Rio de Janeiro, 1997.
§ MAFRA, Roberto Machado de Oliveira. Geopolítica Introdução ao Estudo. LS 838/99. Rio de Janeiro: ESG, 1999.
§ MEADOWS, Dennis L. Limite do Crescimento. São Paulo: ed Perspectiva, 1973.
§
SHULSKY, Abram
N. Silent Warfare. New
York: ed. Brassey’s, 1993.
[1] Conceito da Doutrina Política da Escola Superior de Guerra do Brasil.
[2] Nietzsche – Assim Falou Zaratrusta.
[3] Jornal do Brasil,
ed. 11.6.99
[4] Castro, Moacir
Werneck de. “A Porta Aberta”, Jornal do Brasil, ed. 27.7.99
[5] O Globo, ed.
27.8.2000
[6] Os protocolos dos
Sábios do Sião. Edições Eliseo LTDA. P.10 e 43. Na Baviera, surgiram os
primeiros confrontos entre os proprietários de terras, os “Junkers”, e os
judeus, proprietários de capitais. Em 1929, o Gen. Karl Haushofer fundou o
Instituto de Geopolítica de Munique, núcleo de idéias e atividades que
misturavam o “sonho” e o misticismo de domínio mundial. Situado na Baviera, o
Instituto gerou vários livros sobre as doutrinas e os arquinimigos do povo
germânico. Daí, é atribuída a origem de um livro de título “Sábios dos Reis do
Sião”. Por volta do ano 1933 surgiu uma versão entitulada “os Protocolos dos
Sábios do Sião”, a qual é atribuída a intelectuais russos que a introduziram
através do Egito, vindo da China, no tempo do Czar Nicolau II. Uma outra versão
diz que esta obra foi lançada na Rússia por Serghei Nilus, em 1903, sendo de
natureza anti-semita e tendo sido divulgada pela TCHEKA, polícia política
czarista. Depois de traduzido em muitas línguas, teve sua origem posta em
dúvida, em 1921, pelo jornalista inglês do Times, Philip P. Graves, que provou
ter havido plágio de uma sátira do advogado francês Maurice Joly publicada em
1895 (“Dialogue aux enfers entre Maquiavel e Montesquieu”). O autor dos
Protocolos dos Sábios do Sião usou de vários trechos do livro de Joly, escrito
para desacreditar o governo de Napoleão III, atribuindo a líderes judeus os
objetivos da conquista do mundo. Num grande júri realizado em Berna/Suíça, em
1934/1935, o livro foi considerado como falsificação e plágio.
[7] A Teoria da
Tríade só foi implementada após o fim do conflito Leste/Oeste – 1989/1990
[8] Em abril de 1968,
um grupo de 30 pessoas de 10 países, cientistas, educadores, economistas,
humanistas, industriais e funcionários públicos de nível nacional e
internacional, reuniram-se na Academia Dei Lincei, em Roma, instados pelo Dr.
Aurélio Peccei, empresário industrial italiano, economista e homem de visão,
para discutir os dilemas atuais e futuros do homem. Deste encontro nasceu o
Clube de Roma – organização informal e internacional.
[9] Em continuidade à
um grupo já existente, foi criada, em 1973, sob os auspícios de David Rockfeller,
Diretor do Chase Manhattan, com o objetivo de estabelecer um lugar de encontro
para os cidadãos mais respeitados dos principais países industrializados não
comunistas e distribuídos em três centros: EUA, Europa Ocidental e Japão.
Alguns intelectuais e periodistas europeus a indentificaram como “uma
conspiração mundial de banqueiros” dirigida por David Rockfeller. É uma
associação descaradamente ideológica, com o objetivo de salvar a crise do
capitalismo frente à ameaça do Leste comunista e dos embates do “Terceiro
Mundo”.
[10] Em 1946 nasceu um
projeto de estudo científico e pesquisa de nome RAND com o fim de assessorar à
Força Aérea americana em assuntos de Guerra Aérea; dar recomendações de
métodos, técnicas e instrumentos que precisariam ser utilizados no futuro. Em
1948, este projeto tornou-se uma organização independente com o mesmo nome
RAND, que continuou a trabalhar para a Força Aérea. Nos dias atuais, é
patrocinada pelo “Office of the Secretary of Defense and the Joint Staff” dos
EUA, com o fim de produzir avaliações sobre, dentre outros assuntos, a política
de não proliferação de mísseis, para serem usadas por analistas e planejadores
do governo.
[11] Blaise Pascal
[12] M.D. diplomado em
psiquiatria pela American Board of Psychiatry and Neurology.
[13] Ph.D. em
Psicologia Transpessoal
[14] Artigo intitulado
“Bélgica descriminaliza o consumo pessoal da maconha”, veiculado no site da
internet cnn.co.br, no dia 20 de janeiro de 2001.
[15] Artigo intitulado
“Aumenta o número de idosos alcoólatras e dependentes de drogas nos EUA”,
veiculado pelo site da internet cnn.com.br, em 12 de janeiro de 2001.
[16] Artigo intitulado
“Norte-Americanos acreditam que guerra contra drogas está perdida” veiculado
pela cnn.com.br em 22 de março de 2001
[17] Artigo intitulado
“OMS prevê depressão como a segunda maior causa de morte em 20 anos”, veiculado
pela cnn.com.br, em 9 de janeiro de 2001.
[18] Artigo intitulado
“Denunciam abuso de antidepressivos em crianças”, veiculado pela cnn.com.br, em
22 de novembro de 2000.
[19] Artigo intitulado
“Ricos têm mais tendência a cometer o suicídio”, veiculado pela Folha on Line,
em 9 de fevereiro de 2001.
[20]
“Implications of Worldwide Population Growth for U.S. Security and Overseas
Interests” (NSSM 200).
[21] Publicado no site
do Population Reference bureau.
[22] C.A. Beard